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Quem é André Mendonça, o indicado por Bolsonaro ao STF que é sabatinado nesta quarta no Senado

Quem é André Mendonça, o indicado por Bolsonaro ao STF que é sabatinado nesta quarta no Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzobom / Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (1) a sabatina de André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A sabatina, uma das formalidades necessárias para a nomeação, ocorre quase cinco meses após a indicação de Bolsonaro. A demora foi causada por impasses políticos, principalmente pelo perfil “terrivelmente evangélico” e considerado “lavajatista” de Mendonça. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha se negando a pautar a sabatina e trabalhando nos bastidores pela rejeição de Mendonça.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguardava a designação de um relator. A escolhida foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que protocolou um parecer nesta terça-feira (30) afirmando que Mendonça cumpre os requisitos previstos na Constituição.

Se a indicação for aprovada pela CCJ, o tema vai para o plenário do Senado, ao qual caberá aprovar ou rejeitar a indicação. Segundo a Folha de S. Paulo, Alcolumbre ainda espera derrotar a indicação de Mendonça para o STF. A derrota seria um baque para Bolsonaro. A última vez que o Senado rejeitou um nome para o STF foi no governo de Floriano Peixoto, no século XIX.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) chegaram a recorrer ao STF para que Davi Alcolumbre (DEM-AP) fosse obrigado a marcar a sabatina de Mendonça na CCJ. O Supremo, porém, negou o pedido.

O resultado da sabatina ainda é considerado imprevisível e o MDB deve ser o fiel da balança na votação, segundo a Folha de S. Paulo. Na segunda-feira (29), Bolsonaro entrou em campo para pedir votos para Mendonça. Ele gravou um vídeo em que pede votos para o ex-aAGU e diz que ele é o melhor nome para integrar o STF.

Atuação de André Mendonça no governo

Mendonça é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública – ele substitui Sergio Moro após a saída do ex-juiz do governo Bolsonaro – e ex-advogado-geral da União (AGU). A atuação de Mendonça à frente do Ministério da Justiça é um dos motivos do incômodo da classe política com a indicação dele para o Supremo.

Enquanto ministro, Mendonça utilizou a – agora extinta – Lei de Segurança Nacional para perseguir críticos e opositores do presidente Bolsonaro. Ele também usou o Código Penal para tentar enquadrar como crime contra a honra os autores de outdoors que divulgaram, em Tocantins, a mensagem de que o presidente “não vale um pequi roído” e que “Palmas quer impeachment já”. 

Mendonça também esteve no centro da polêmica envolvendo o dossiê contra servidores públicos antifascistas. O caso foi parar no STF, que impediu o governo de monitorar os servidores por um placar de 9 a 1.

Pelo voto da maioria dos ministros, o Ministério da Justiça ficou proibido de levantar dados sobre a vida pessoal, escolhas pessoais ou políticas e práticas cívicas exercidas por opositores ao governo. Os magistrados viram “desvio de finalidade” no episódio e concluíram que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) promoveu uma “devassa” ao coletar informações de 579 servidores públicos.

Além dos desgastes enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça, André Mendonça também é visto com desconfiança pelos senadores por seu perfil considerado “lavajatista”.

A importância da vaga no STF

A vaga no STF é a última indicação de Bolsonaro para o Supremo neste mandato. Atualmente, a Corte conta com 10 ministros, desde a aposentadoria de Marco Aurélio. Bolsonaro já indicou um ministro para o STF: Kássio Nunes Marques, escolha do centrão, que substituiu Celso de Mello.

A indicação de Mendonça para a segunda vaga é uma tentativa de Bolsonaro agradar os eleitores evangélicos. O presidente já havia declarado que escolheria m nome “terrivelmente evangélico” para o vaga.

Além do peso para as votações de temas relacionados aos costumes no STF, o futuro ministro do STF, seja ele quem for, terá um papel importante na Segunda Turma, onde são julgados os casos da Lava Jato.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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