fbpx

Racismo, sexismo e falta de transferência de renda: a visão do brasileiro sobre a desigualdade

Racismo, sexismo e falta de transferência de renda: a visão do brasileiro sobre a desigualdade
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Educação pública em frangalhos, saúde pública deteriorada, acesso a alimentação extremamente limitada ou inexistente e um crescente aumento da pobreza no Brasil, são pontos que se tornaram ainda mais evidentes com a gestão do atual governo e, mais recentemente, com os impactos causados pela pandemia de covid-19, que agravou ainda mais a situação da população mais vulnerável. 

O relatório “Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras”, desenvolvido pela Oxfam Brasil e publicado em agosto deste ano, analisou a história política do Brasil desde 1822 até 2019, ano em o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o poder, o objetivo foi entender como a democracia é a ferramenta mais eficaz para combater as desigualdades. 

Em quase dois séculos de história desde a formação da República (de1822, até os tempos atuais), segundo o relatório, houve no Brasil três picos de desigualdades, dois deles durantes períodos autoritários: fim da República Velha e o Estado Novo (de 1926 a 1945) e a ditadura civil-militar de 1964 (até 1985). O terceiro período foi durante a redemocratização do país a partir da eleição de Tancredo Neves (1985) e durante o governo Sarney (1985-1990).

O estudo aponta que as inúmeras restrições à participação popular na criação e aprovação de políticas públicas durante esses períodos favoreceram o aumento das desigualdades, uma vez que as medidas são feitas e aprovadas por quem está no topo da pirâmide social para favorecer apenas uma parcela privilegiada da população, ou seja, eles próprios. “A concentração do poder político nas mãos da elite política e econômica cria condições para uma captura do Estado em benefício dos interesses daqueles que compõem esse grupo, um fenômeno que será tanto mais intenso quanto mais limitada for a participação popular no processo decisório”, diz um trecho do relatório. 

“Sabemos que a adoção de políticas públicas sociais inclusivas é o meio mais eficaz de combater as desigualdades. Entretanto, entendemos como fundamental para a democracia brasileira que essas políticas públicas sejam discutidas e aprovadas nas instâncias legislativas de direito, em um ambiente com uma participação mais equitativa de pessoas negras, mulheres, indígenas e representantes LGBTQI+ nos espaços decisórios e de poder”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. 

Retrocesso nas metas da agenda 2030

Em julho deste ano, foi publicado o Relatório Luz 2021, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030). O estudo, apresentado durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aponta que o Brasil não evoluiu em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida em 2015 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). 

À época, durante a sessão na Câmara, Viviana Santiago, integrante do GTSC A2030, mostrou preocupação com os dados apurados e apresentados no estudo. “O ano de 2020 se encerrou com mais da metade da população do país (113 milhões de pessoas) em situação de insegurança alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milhões de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das famílias negras, contra 7,5% das famílias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade social no Brasil”, afirmou. 

Ainda segundo os dados, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza; mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas; mais de 9 mil famílias foram despejadas em 2020; 5,1 milhões de crianças estão fora da escola; e 39% das escolas estão sem saneamento básico. E ainda 493 novos agrotóxicos foram liberados em 2020.

Conforme o relatório, cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados no orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, na lei orçamentária para este ano (LOA 2021), houve corte de 27% na educação (R$ 2,7 bilhões). Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021, que, de acordo com Viviane, já eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres, com 12 registros de violência a cada hora.

Ainda de acordo com o Relatório Luz, houve aumento de 29% de mortes violentas de pessoas LGBT em 2020, em relação a 2019, e dobrou o registro de violência contra jornalistas. Já os registros de intolerância religiosa cresceram 41,2% e houve aumento de 91% no registro de novas armas.

“O que a gente apresenta, de fato, em resumo, é um país mais violento, com menor participação social, com menos direitos, com mais fome, com mais desemprego, trabalho infantil, com mais fundamentalistas ocupando as esferas de decisão e com um governo obviamente que nega a ciência e o resultado é um País que deixou de ser parte das soluções e se torna um problema para o mundo, de grande preocupação para a comunidade internacional”, sintetizou a coordenadora editorial do Relatório Luz 2021, Alessandra Nilo.

“O relatório mostra a destruição incontestável de um conjunto de direitos que foram arduamente construídos nos últimos anos”, completou. Segundo ela, o resultado é fruto de ataques ao arcabouço legal e de proteção de direitos, da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas e do fomento de políticas de austeridade. Alessandra Nilo pediu a aprovação pelos parlamentares do Projeto de Lei (PL) 1.308/21, que nacionaliza a Agenda 2030.

Qual a percepção dos brasileiros sobre a desigualdade?

Uma pesquisa realizada pela Oxfam Brasil em parceria com o Datafolha, avaliou qual é a percepção dos brasileiros sobre desigualdade no país. Para 86% dos entrevistados, o progresso da nação está condicionado à redução da desigualdade entre pobres e ricos e 85% concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres. O levantamento foi realizado entre 7 e 15 de dezembro com 2.079 pessoas de 130 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Katia Maia destaca que é fundamental conhecer a opinião da população brasileira sobre o assunto. “Ainda que persistam desafios na forma como a população vislumbra e compreende a distribuição de renda no Brasil, consolidou-se a crença já verificada nas pesquisas anteriores sobre o vínculo entre desenvolvimento e equidade: oito em cada dez pessoas acreditam que não é possível progresso sem redução de desigualdades”, destacou a diretora da Oxfam na publicação. 

Para os entrevistados, a distribuição de renda também é impactada por questões de gênero e raça: 67% dos ouvidos concordam que profissionais mulheres têm salários menores apenas por serem mulheres. Na opinião de 58% dos participantes da pesquisa, profissionais negros recebem menos apenas por serem negros. Além da questão salarial, para 76% das pessoas, a cor da pele também influencia a contratação por empresas. O percentual de pessoas que concordam que a justiça brasileira é mais severa com a população negra passou de 71%, em 2019, para 78% em 2020. 

À exceção da distribuição de renda, o estudo também quis saber a opinião dos cidadãos sobre questões raciais, acesso a saúde, tributação, meritocracia e gênero. Para 62% dos entrevistados, ter acesso à saúde é uma das três principais prioridades para uma vida melhor, assim como, segundo eles, estudar e ter alguma crença religiosa. 73% defendem universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais, o percentual anterior era de 72%, em 2019.

“E o rico cada vez fica mais rico”

Na última sexta-feira (19) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), os dados chamam atenção para a concentração de renda no Brasil, onde a receita mensal dos que fazem parte do 1% da população mais rica – em média R$ 15.816 – é cerca de 34,9 vezes maior do que o ganho mensal da metade da população mais pobre, que é de R$ 453. 

Em 2019, a diferença entre as rendas era de 40 vezes. A redução, ainda que pequena, aconteceu, segundo avaliação do IBGE, devido a implantação do programa social Auxílio Emergencial, pago a população economicamente mais vulneravel. “Entre 2019 e 2020, a desigualdade medida pelo Gini [índice utilizado para avaliar a desigualdade social]  se reduziu em todas as regiões, sobretudo no Norte e no Nordeste, regiões com maior proporção de domicílios recebendo auxílio emergencial”, indicou o IBGE. 

Segundo dados da “Pesquisa Nós e as Desigualdades 2021”, da Oxfam Brasil, 84% dos entrevistados concordam com o aumento dos impostos de pessoas mais ricas para financiar políticas sociais no Brasil. Porém, outros 56% concordam com o aumento dos impostos para todos no país para financiar políticas sociais.

Para Maia, o auxílio emergencial, criado após inúmeras mobilizações da sociedade civil e ação do Congresso Nacional, foi responsável por inédita redução nas taxas de miséria e pobreza, no entanto, os índices animadores não foram o suficiente para convencer o governo a manter o pagamento dos auxílios, uma vez que o valor pago reduziu drasticamente de 2020 para 2021. “Mesmo com sua renovação em março de 2021 – com valores muito inferiores àqueles originalmente estabelecidos – a expectativa é de que haja uma deterioração dos indicadores de desigualdades no país”, escreveu a diretora executiva da Oxfam Brasil. 

A manutenção do pagamento do auxílio no pós-pandemia é algo que, para os entrevistados pela Oxfam Brasil, deve ser mantido: 62% apoiam a manutenção auxílio emergencial para as pessoas que tinham direito até este mês, quando foi pago a última parcela do programa, agora extinto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Como reduzir a desigualdade

Na opinião dos 2.079 participantes da pesquisa da Oxfam Brasil, as principais medidas que devem ser adotadas para reduzir as desigualdades são: investir em saúde pública e educação; garantir direitos iguais a homens e mulheres; aumentar a oferta de emprego formal e combater o racismo e a corrupção.  

“Para reduzir suas desigualdades, é preciso que o Brasil adote um novo paradigma de políticas públicas, com foco em grupos mais vulnerabilizados, promovendo assim uma retomada econômica e social mais justa. Para isso, entretanto, será necessário enfrentar de maneira incisiva também as desigualdades de representação política, para reequilibrar a distribuição de poder político e tornar o ambiente de tomada de decisões mais equitativo”, ressalta a Oxfam Brasil em publicação. 

Confira a pesquisa da Oxfam Brasil na íntegra clicando aqui.

Acesse o Relatório Luz 2021 completo aqui.

Regra dos Terços

Veja a vida de outro ângulo.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: