fbpx

Deputados investigados por racismo e pagamento do Auxílio Brasil: a conjuntura política da semana

Deputados investigados por racismo e pagamento do Auxílio Brasil: a conjuntura política da semana
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou abertura de inquérito contra o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), pelo suposto cometimento de crime de racismo numa postagem em rede social. Já o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) para investigar se ela cometeu o mesmo crime, também numa postagem em rede social. Os pedidos foram feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai investigar se houve conduta criminosa nas declarações dos parlamentares.

Ainda nesta semana, o Ministério da Cidadania publicou portaria estabelecendo os procedimentos para garantir a operacionalização dos pagamentos do Auxílio Brasil. O ato define as condições de elegibilidade e a gestão dos benefícios. O programa, que veio para substituir o Bolsa Família, começou a ser pago nesta semana com um valor médio de R$ 217 reais. A nova política social é uma das apostas do Governo para reverter a queda em sua avaliação, que se acentuou ao longo de 2021.

No Poder Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara aprovou o PL 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A previsão inicial era de extensão dos benefícios até dezembro de 2026. Porém, um acordo com o Governo fez com que o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), alterasse seu parecer para definir que a desoneração vai até dezembro de 2023. Como a matéria tramita na Câmara em apreciação conclusiva pelas Comissões, poderá ir ao Senado sem passar pelo Plenário.

Confira a conjuntura política da semana:

Conteúdo: Ética Inteligência Política

Gabriel Barreto e Beatriz Falcão

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: