RECONDUÇÃO DE AUGUSTO ARAS É APROVADA PELO SENADO FEDERAL
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos de mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação foi realizada depois da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na CCJ, a recondução foi aprovada por 21 votos a seis. No Plenário, o placar foi de 55 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Durante a sabatina, que durou cerca de seis horas, Aras foi questionado sobre temas como combate à corrupção, inquérito das fake news e voto impresso. Sobre as prisões de bolsonaristas acusados de propagar ameaças contra à Corte, o jurista disse que as ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) são reais.
“No momento posterior, da prisão, tanto do Daniel Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do Supremo. De maneira que, se no primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da Constituição, no segundo momento abandonou-se a ideia da liberdade de expressão para configurar uma grave ameaça”, disse Aras.
Foram aprovadas na mesma seção também os nomes de Fernando Caio Galdi, para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Moacyr Rey Filho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada à Câmara. Também foi aprovado o nome de Engels Augusto Muniz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Senado Federal.
