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COM APOIO DO PLANALTO E DA OPOSIÇÃO, RODRIGO PACHECO (DEM-MG) É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO

COM APOIO DO PLANALTO E DA OPOSIÇÃO, RODRIGO PACHECO (DEM-MG) É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito nesta segunda-feira (1) presidente do Senado Federal. O mandato é de dois anos. O democrata foi eleito em primeiro turno, com o voto de 57 senadores.

Pacheco conseguiu unir em seu entorno o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados do Palácio do Planalto, além de senadores da oposição.

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Na semana passada, o MDB, que havia lançado a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS), abandonou a senadora e declarou apoio a Pacheco.

Pacheco está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal por Minas Gerais. Na Câmara, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa.

O novo presidente do Senado vai ocupar a cadeira deixada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que encerra seu mandato. Alcolumbre cogitava tentar a reeleição, mas a possibilidade foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como presidente do Senado, Pacheco será responsável pelas seguintes atribuições:

  • convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional;
  • dar posse aos senadores;
  • designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas;
  • retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução;
  • decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o Regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

Com informações da Agência Senado

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