EXONERAÇÃO DE SALLES NÃO SIGNIFICA MUDANÇA DE POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO, DIZ GREENPEACE

A exoneração do ministro Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União (DOU), não significa, necessariamente, uma mudança na política ambiental do governo federal. A avaliação é do Greenpeace, que se manifestou sobre a troca na pasta nesta quarta-feira (23). “Mudar o ministro não garante que o governo Bolsonaro mudará seu projeto antiambiental nefasto e que vem sendo dolosamente implementado”, diz a ONG.

“Por um lado, a sociedade civil recebe com alívio o pedido de demissão do ministro, após diversas investigações de desvio de finalidade de sua função, confirmando aquilo que vem sendo denunciado desde o início de seu mandato. Por outro, é evidente que a troca de peças por si só não deve mudar a estratégia do governo, agora com o novo ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite, antigo membro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), até então subordinado de Salles e aliado aos interesses do agronegócio”, avalia o Greenpeace.

Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Salles é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado por crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticado por agentes públicos.

Novo ministro do Meio Ambiente, Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por 23 anos. O grupo apoia a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista da Câmara dos Deputados, e também apoiava a gestão de Salles no MMA.

“A saída de Salles foi tardia, mas necessária. Entretanto, a estratégia do governo para a agenda ambiental não deve mudar e, de mãos dadas com o legislativo, vão seguir tentando avançar na desregulamentação da proteção ambiental e dos povos indígenas”, avalia o Greenpeace.

A ONG lembrou que, enquanto Salles era exonerado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovava o Projeto de Lei n.º 490/07, que dificulta a demarcação de terras indígenas. “Na mesma hora em que Salles deixava seu cargo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pela governista Bia Kicis, deu sua demonstração de desrespeito à democracia, à Constituição Federal, aos povos indígenas e à sociedade brasileira, e aprovou, sem debate e às pressas, o PL 490/2007, que praticamente inviabiliza demarcações de Terras Indígenas e escancara os territórios para atividades econômicas predatórias”, avaliou o Greenpeace.

O PL 490/07 agora vai ao Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de oposição estudam acionar o STF contra a proposta.

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