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Após Ministério da Saúde negar ciência, partidos acionam STF

Após Ministério da Saúde negar ciência, partidos acionam STF
Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. (Foto: Alan Santos/PR)

A REDE Sustentabilidade e o PSOL acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, que vetou diretrizes – elaboradas por técnicos da pasta – que contraindicam o uso de medicamentos do chamado kit Covid. O Ministério também afirmou que as vacinas não funcionam, contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), principais entidades científicas e países de todo o mundo.

O kit é um composto por remédios comprovadamente ineficazes contra Covid-19, que têm, insistentemente, sido disseminados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A REDE entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e o PSOL com uma notícia crime. Além da pasta, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do órgão, Hélio Angotti Neto, também é alvo de ambas as ações e o ministro chefe da pasta, Marcelo Queiroga, foi acionado na Notícia Crime.

Na ação, a REDE pede a anulação da Nota Técnica por ela não ter observado as “normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”. A nota alerta que a nota do MS não observa os critérios científicos para se colocar contrário às vacinas e favorável aos remédios ineficazes e ignora os pareceres das “organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas” e os “princípios constitucionais da precaução e da prevenção, notadamente no que diz respeito ao uso do dito tratamento precoce (cloroquina e outros fármacos) para o bom cuidado de pacientes que tenham Covid-19 e a veiculação de notícias falsas acerca da vacinação contra referida doença”.

No pedido, a REDE pede para que Hélio Angotti Neto seja imediatamente afastado do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

Para além de propagar remédios ineficazes e mentiras sobre a vacina, Hélio vetou quatro pesquisas elaboradas pelo Ministério da Saúde, que resultaram na comprovação da ineficácia dos compostos medicamentosos defendidos por Bolsonaro. Dentre os documentos vetados encontra-se o estudo “Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid”, que demonstra que os remédios do kit Covid não funcionam para combater o vírus e seus efeitos.

O PSOL ressalta em sua peça jurídica que a “postura negacionista e mentirosa do Governo Federal – que
culmina na nota técnica supracitada nesta exordial – é uma afronta a todas as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS)” e que essa postura “induz a população a não se vacinar”.

Erick Mota

Jornalista com passagem em grandes veículos de comunicação, como RICTV Record, Gazeta do Povo e Congresso em Foco. Foi repórter de rede da Band e Bandnews TV e rádio BandNews FM, em Brasília. Fundador do Regra dos Terços.

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