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Policiais impedem preso de tomar remédio e detento entra em convulsão

Policiais impedem preso de tomar remédio e detento entra em convulsão
Foto: Reprodução

Um detento de 28 anos teve uma crise de epilepsia, em uma audiência de custódia, após a polícia impedir que ele recebesse seus medicamentos de uso contínuo. O caso aconteceu no último sábado (3), no Distrito Federal.

Paulo Geovane Ventura Cavalcante foi preso tentando roubar o celular de uma mulher dentro de um ônibus, ele teria usado uma faca para cometer o crime. E segundo informações, os remédios do homem foram entregues na delegacia no dia da prisão dele, junto com o laudo médico que comprovava a condição clínica do detento. 

O advogado do preso contou ao Metrópoles que a medicação que ele usa para o tratamento de epilepsia grave foi entregue pela família na delegacia, porém a delegacia não entregou o remédio alegando que ele iria sair logo e não precisava deles. “Os familiares questionaram o motivo de se recusarem a entregar a medicação ao Paulo e foram informados de que ele não precisaria se medicar, pois logo sairia de lá. Pareceu um certo descaso por parte deles com a doença”, relatou o advogado Hélio Junior.

Porém durante a audiência gravada por videochamada, dois dias depois da prisão, é possível ver o momento em que Cavalcante passa mal e tem uma convulsão por não estar medicado. O detento só recebeu a medicação, após a juíza responsável pelo caso solicitar atendimento médico.

Sem remédio, detento tem convulsão em audiência

“É uma situação delicada. Ele tem que cumprir a pena, mas o remédio é direito dele, e não pode ser negado. Vemos muita burocracia nesse sentido”, ressaltou o advogado. De acordo com o artigo 41 da Lei de Execução Penal, que assegura os direitos dos presos, o detendo tem direito à assistência à saúde.

O detento foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde aguardará julgamento e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. O advogado relatou que após muita pressão o preso está sendo medicado. “As postagens nas redes sociais também repercutiram para que entregassem o remédio. Sem o fármaco, ele pode ter uma morte súbita.”

Outro lado

Em comunicado, a Polícia Civil do DF relatou que não houve registro de qualquer indício na unidade de condição que tenha levado ao fato narrado. A corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também se manifestou e afirmou que diante da análise do inteiro teor da audiência, e não apenas do trecho destacado pelo advogado, foi verificado que não foi informado a condição especial de saúde do preso e também não foi requerida assistência médica específica em relação à sua saúde. Segundo o órgão o preso foi encaminhado ao hospital e foi medicado. E a família do homem levou os remédios até a polícia que repassou ao preso.

Rafaela Moreira

Jornalista, repórter do Regra dos Terços e diretora de programas de televisão na TV Band e na Rede Super.

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