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Nessa semana Senado analisa divisão do estado do Pará: entenda os passos para a criação do Tapajós

Nessa semana Senado analisa divisão do estado do Pará: entenda os passos para a criação do Tapajós
Santatém (PA) - foto Prefeitura de Santarém

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa nesta quarta-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, que dividiria o atual território do Pará. Se aprovado, o projeto alterará a composição do Congresso Nacional.

Na última semana foi apresentado um pedido de vista coletivo, que adiou a votação, mas o regimento interno garante que, quando um pedido de vista é apresentado, o projeto precisa ser analisado em até cinco dias úteis, o que garante a análise dessa semana.

Há dez anos um assunto semelhante chegou a ser ventilado. Na época os parlamentares propuseram dividir o Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós. Mas a população rejeitou por 66% de votos contrários, o desmembramento.

O processo para essa criação é lento e burocrático, podendo levar décadas para ser concluído ou jamais ter sua tramitação finalizada.

Se for aprovado na CCJ, o projeto irá ao Plenário do Senado e, se aprovado, passa pela mesma tramitação na Câmara dos Deputados. Caso obtenha vitória nas duas casas, um plebiscito popular será criado nas eleições municipais seguintes a essa aprovação.

Um ponto importante de ressaltar é que toda a população do estado do Pará votará a matéria em caso de plebiscito e somente se maioria votar pelo desmembramento é que a proposta passa para a etapa seguinte.

Neste ponto precisarão ser apresentados dois projetos separados: um para definir o território do Pará e outro para o Tapajós. Os dois projetos precisam passar por uma comissão especial, CCJ e Plenário das duas casas e somente então, se aprovado, é que a matéria irá para sanção ou veto presidencial.

Como seria o Tapajós

O novo estado teria 538 mil km² e contaria com uma população de 2 milhões de habitantes. Segundo as últimas projeções, o Produto Interno Bruto (PIB) da região seria de R$ 18 bilhões.

O Tapajós contaria com 23 municípios, são eles: Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará. A tendência é de que a capital seja Santarém, que conta com um pouco mais de 306 mil habitantes.

O relator, Plínio Valério (PSDB-AM), afirma que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. Segundo ele, a região conta com importante produção de cacau, além de minérios. Plínio afirma que apesar de movimentar muito dinheiro, poucos são os recursos que são destinados a região.

Mais parlamentares

O novo estado contaria com oito deputados federais e três senadores. Além disso seriam necessários 24 deputados estaduais. Para manter o novo estado o governo federal precisaria arcar com um pouco mais de R$ 2 bilhões ao ano, para suprir o déficit da região.

O Regra dos Terços publicou através do canal Mota por Aí, um vídeo explicando toda essa situação, confira abaixo:

Erick Mota

Jornalista com passagem em grandes veículos de comunicação, como RICTV Record, Gazeta do Povo e Congresso em Foco. Atualmente é repórter de rede da Band e Bandnews TV em Brasília. Fundador do Regra dos Terços

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