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Sergio Moro: de candidato a presidente à incerteza sobre futuro político

Sergio Moro: de candidato a presidente à incerteza sobre futuro político
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após adquirir protagonismo e prestígio nacionais através de seu trabalho como juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil-PR) optou por afastar-se da magistratura para ingressar na política. Depois de passar pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-juiz tentou emplacar seu nome como opção de terceira via à Presidência da República. Parecia o plano perfeito, já que o ex-juiz foi o responsável pela condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também buscou se colocar como antagonista de Bolsonaro ao sair do governo acusando o presidente de tentar interferir no trabalho da Polícia Federal. Mesmo assim, a candidatura não decolou e, devido a um erro de cálculo político, Moro deixou o Podemos para filiar-se ao União Brasil e, com isso, perdeu a chance de disputar a presidência.

Moro deixou a magistratura em 2019, após ser convidado por Bolsonaro para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O convite, feito ainda antes da vitória, foi usado pelo PT para justificar o argumento de perseguição política a Lula. O petista era o principal adversário de Bolsonaro em 2018, mas ficou inelegível graças a uma condenação na Lava Jato. Em seguida, foi preso por ordem de Moro em Curitiba, onde permaneceu por 580 dias.

terceira via
Terceira via: A busca por um nome viável

Além disso, o vazamento de mensagens privadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil suscitou dúvidas sobre a imparcialidade de Moro como magistrado, resultando na confirmação de sua suspeição e anulação das condenações de Lula em 23 de junho de 2021, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em 5 de abril de 2018, Moro determinou a prisão de Lula após a condenação do petista em segunda instância por corrupção no caso do triplex do Guarujá, em 2017. Além disso, também condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Porém, Moro foi acusado de parcialidade política ao vazar partes do processo ainda durante seu andamento. 

Um dos primeiros casos foi quando Moro divulgou, nos autos do processo, interceptações telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff (PT), nas quais Dilma oferecia o cargo de ministro da Casa Civil a seu aliado. O segundo vazamento que aumentou a pressão pela parcialidade de Moro foi a divulgação de trechos da delação premiada do ex-ministro petista Antônio Palocci poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. 

Após o pleito, Moro deixou uma carreira de 22 anos como juiz federal para aceitar o convite de ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, pois teria recebido “carta branca” do presidente para atuar contra a corrupção e o crime organizado. 

De acordo com a análise do cientista político da Uninter, Doacir Quadros, a carreira pública de Moro começou a se desintegrar desde sua entrada na política, ao aliar sua imagem ao governo Bolsonaro. “A projeção do Sérgio Moro durante a direção da Lava Jato lhe deu uma popularidade nacional, que poderia se reverter em capital eleitoral. Só que, de lá para cá, Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no mesmo governo que passou, de certa maneira, a trazer aspectos negativos para sua própria projeção político-eleitoral. Ele começou a fazer parte de um governo que defende a ditadura militar e manifestações conservadoras, e isso criou uma certa dúvida sobre a conduta e o direcionamento do possível candidato Sérgio Moro”, explica.

Em uma coletiva de imprensa, ainda em 2018, em que explicava seus motivos para aceitar o cargo no governo, Moro disse que o presidente não tinha nenhuma intenção golpista e que sua presença no governo, de certa forma, garantiria isso. Mas o que aconteceu foi outra coisa: o ex-juiz acabou sendo engolido pelos interesses do Planalto, até se ver sem condições de desempenhar seu trabalho como ministro.

Bolsonarismo: da ascensão à queda
Bolsonarismo: da ascensão à queda

Ainda no cargo, Moro tentou recrudescer a legislação penal com o “pacote anticrime”, que só foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019 após perder seus principais pontos. A falta de articulação política de Moro e a falta de interesse do Planalto em impulsionar o projeto estão entre os motivos da desintegração da proposta. O presidente da Câmara à época, Rodrigo Maia, chegou a falar publicamente sobre sua insatisfação com a falta de traquejo político do ex-juiz. Um dos dispositivos que foram retirados do pacote anticrime foi o excludente de ilicitude, que, caso aprovado, isentaria de punição abusos policiais que decorressem de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Foi em 2019, durante seu primeiro ano como ministro, que vazamentos realizados pelo portal The Intercept Brasil indicaram que Moro e o procurador Deltan Dallagnol trocavam mensagens para “acelerar” os processos na Lava Jato, denotando uma parceria entre o julgamento, tido como imparcial, e a acusação. Por isso, para enfrentar as acusações de parcialidade em seus julgamentos como juiz, Moro afirmou ter sido vítima de um ataque hacker, que passou a ser investigado pela Polícia Federal.

Após dois anos como ministro, Sérgio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. O ex-juiz anunciou sua despedida do governo Bolsonaro horas após a oficialização da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e afirmou que a troca do comando da PF foi ocasionada por interferência política de Bolsonaro, que buscava um informante na corporação para controlar o andamento das investigações sobre as rachadinhas no gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Durante coletiva de imprensa na qual oficializou sua saída do governo, Sérgio Moro afirmou: “[Bolsonaro quer uma pessoa para a qual] pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor-geral, seja o superintendente, e realmente não é o papel da PF prestar esse tipo de informações”.

Com base nas acusações do ex-ministro da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito sobre o caso em 2020, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Porém, o relatório da Polícia Federal enviado ao STF não encontrou elementos de crime na conduta de Bolsonaro no caso.

Após deixar o governo, Moro ingressou no escritório de advocacia e consultoria jurídica Alvarez & Marsal, em novembro de 2020. Ao assumir o cargo de diretor no setor de disputas e investigações na mesma empresa de compliance que administrava a recuperação judicial da empreiteira Odebrecht desde junho de 2019, Moro tornou-se alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de conflito de interesses e possíveis irregularidades. O TCU apontou suspeitas de que Moro praticou dois crimes: o revolving door (quando um agente público influente passa a ocupar um cargo na iniciativa privada, e vice-versa) e lawfare, que é quando uma pessoa utiliza os princípios das leis para prejudicar uma pessoa física ou jurídica.

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Lulismo: As esperanças controversas

Em março de 2021, o ministro do STF Edson Fachin anulou todas as condenações definidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba pelo princípio de incompetência jurídica. Com isso, as condenações de Lula foram anuladas e o petista tornou-se elegível novamente. O ex-presidente estava em liberdade desde 8 de novembro de 2019, quando o STF considerou ilegal a prisão em segunda instância.

O ex-juiz foi considerado oficialmente parcial em abril de 2021, três anos após o auge da Operação Lava Jato. O STF referendou a parcialidade de Moro na análise do caso do tríplex do Guarujá e, em junho, o ministro Gilmar Mendes estendeu a suspeição a todos os processos de Lula em que o ex-magistrado atuou, como as suspeitas de corrupção envolvendo o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Em outubro do mesmo ano, Moro deixou Alvarez & Marsal com o objetivo de filiar-se ao Podemos para concorrer à Presidência em 2022. Sua carreira eleitoral, contudo, não prosperou como esperava. Após estagnar de 6% a 7% nas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro acabou deixando o Podemos e se filiando ao União Brasil.

Segundo Moro, sua filiação ao União Brasil foi uma busca pelo consenso com os demais partidos que visam lançar um nome único ao Planalto, como representante oficial da chamada “terceira via”. Além disso, o ex-juiz anunciou que respeita a escolha do deputado Luciano Bivar como pré-candidato do União Brasil à Presidência. “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, afirmou.

Como a candidatura pelo União Brasil não decolou, Moro ainda não sabe se será candidato a deputado ou senador. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou os comprovantes fornecidos por Moro para comprovar domicílio eleitoral no estado. O ex-juiz deve se candidatar pelo Paraná.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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