fbpx

SÉRGIO REIS E OTONI DE PAULA SÃO ALVOS DA PF POR AMEAÇAS À DEMOCRACIA

SÉRGIO REIS E OTONI DE PAULA SÃO ALVOS DA PF POR AMEAÇAS À DEMOCRACIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu mandados de busca e apreensão contra o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSB-RJ). Os mandados estão sendo cumpridos nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal. Os alvos da PF serão investigados por incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito, ao STF e aos ministros da Corte. 

Moraes também determinou que os alvos da operação não se aproximem a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), por ele ser parlamentar e ter a prerrogativa de frequentar o Congresso Nacional.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

“Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações. A presente restrição somente não se aplicará ao deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes em sua decisão.

Em áudio divulgado nas redes sociais, o cantor Sérgio Reis incitou uma possível paralisação dos caminhoneiros em 7 de setembro em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e convocou protestos contra os ministros do STF. A gravação ganhou força nas redes sociais no último domingo (15), um dia após Bolsonaro dizer que ia apresentar ao Senado Federal um pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes (do STF) e Luís Roberto Barroso (do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

No pedido ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os alvos da operação desta sexta-feira (20) têm convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de “caminhoneiros.

Segundo Moraes, “os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”.

Além do inquérito aberto na PF, Sérgio Reis também é alvo de investigação do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). 

Em julho de 2020, o deputado Otoni de Paula foi denunciado à Procuradoria Geral da República  (PGR) por injúria e difamação contra o ministro Moraes em publicações nas redes sociais. À época, a Justiça de São Paulo determinou que o parlamentar retirasse as publicações do ar. 

Nas redes sociais, Otoni de Paula, que também é pastor, se manifestou sobre o novo inquérito e disse que não tem o que temer. “Sobre a busca e apreensão que sofria em minha residência, a pedido da PGR, assinada pelo Min Alexandre de Moraes, afirmo que não tenho o que temer, pois nunca insitei a população contra as instituições basilares da República, mas sou e continuarei sendo crítico ao comportamento”, escreveu. 

Sérgio Reis ainda não se manifestou. A ordem foi cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (20), além do cantor e do deputado, as buscas estão sendo feitas no  Distrito Federal (1),  Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).

Na semana passada, a PF prendeu o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, sob a acusação de organização criminosa digital. A prisão preventiva – ou seja, sem prazo determinado – foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro também determinou o bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em rede sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento.

O blogueiro Allan dos Santos foi denunciado nesta terça-feira (17), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo crime de ameaça e incitação ao crime. O denunciante é o ministro Luís Roberto Barroso. Allan teria usado o seu canal no YouTube, chamado Terça Livre, para desafiar o ministro a enfrentá-lo pessoalmente. O blogueiro ainda afirmou que poderia fazer mal a Barroso se os dois tivessem contato fora das redes. O MPF considerou que essas declarações ultrapassaram os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto.

Veja a íntegra da decisão de Moraes:

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: