fbpx

SERVIDORES DA ÁREA AMBIENTAL ENTREGAM DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL COLETIVO AO MPF E MPT

SERVIDORES DA ÁREA AMBIENTAL ENTREGAM DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL COLETIVO AO MPF E MPT

A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representada pelo diretor Denis Helena Rivas, entregou na semana passada uma denúncia de assédio moral coletivo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal (DF). Os assédios denunciados teriam sido cometidos contra os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na denúncia, são destacadas as retaliações diretas cometidas contra 64 servidores- e indiretamente a um coletivo indeterminado muito maior- do MMA, Ibama e ICMBio. Segundo a Associação, as agressões são reflexo do comportamento aversivo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os servidores que trabalham em prol do meio ambiente. 

CANVA

A Ascema Nacional denuncia há algum tempo as práticas irregulares de Bolsonaro e dos demais denunciados. A Ascema Nacional usou como argumento o Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto Federal nº 1.171 de 22/06/1994, no qual a alínea “f”, do item XV impede que interesses pessoais ou antipatias interfiram no trato com outros servidores públicos. 

Código de Ética do Servidor Público Federal “XV – E vedado ao servidor público; […] f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;”.

Na denúncia feita junto ao MPF, a Associação alega que após um número altíssimo de reclamações dos servidores que envolviam assédio moral, perseguição, gestão por estresse, straining, sub-aproveitamento das capacidades e qualificações adquiridas ao longo de anos de trabalho, rebaixamento da auto-estima e retaliações, foi necessário que a busca por providências legais fosse buscada. “Principalmente quando houve a prática de algum ato administrativo que gerou descontentamento em jurisdicionado questionado em tema ambiental. A Ascema coletou denúncias e, dentre as várias recebidas, contabilizou ao menos 64 casos espalhados pelo país em que, além da violação ao Código de Ética do Servidor Público Federal, houve práticas reiteradas e indicativas de assédio moral coletivo organizacional. Os casos foram apresentados aos órgãos em uma planilha anexa ao processo”, consta o documento.

“Como as agressões não são isoladas e chegaram a um nível tão alto de insatisfações, ilegalidades e reprovabilidade, torna-se necessário levar os casos ao conhecimento do Ministério Público para avaliação e, ao que se espera, a adoção de medida(s) para garantir o direito coletivo dos servidores a um sadio ambiente de trabalho”, continua o documento. Entre os itens denunciados, está a ofensa à dignidade psíquica individual do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a ilicitude das condutas de assédio moral.

A Ascema emitiu nota oficial pedindo a investigação dos fatos narrados na denúncia, com o compromisso de manutenção do sigilo de dados dos servidores até quando processualmente for possível. “Também pedimos que as autoridades apurem o caso de assédio moral em sua totalidade, conjunto ou individualmente e promova as respectivas medidas punitivas”, declarou em nota. “A Ascema solicita, ainda, que sejam anunciadas as providências adotadas e repassadas essas informações aos servidores assediados, que clamam pela adoção de providências pelas autoridades públicas. Por fim, a Ascema ainda fica à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, completou.

Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: