JUSTIÇA MANDA PF ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA SÔNIA GUAJAJARA

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) arquive o inquérito aberto a pedido da Funai para investigar a líder indígena Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela foi intimada no final do mês passado para prestar depoimento. 

A investigação teria origem em denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acusa Sônia Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. 

Para o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, as denúncias da Funai contra Sônia Guajajara “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”. 

Foto: APIB

Para Viana, a PF tentou aplicar contra a líder indígena veladamente a Lei de Segurança Nacional, que segundo o juiz “corporifica vil instrumento de perseguição penal contra aqueles que eventualmente façam oposição contra a estrutura política e governamental dominante, qualquer que seja”. 

“Decisão necessária para prevalecer a justiça e assegurar os direitos fundamentais e o estado democrático de direitos. Que seja na mesma linha a decisão ao líder Almir Suruí. Não à perseguição”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR). 

Em nota, a FPMDDPI declarou que “repudia qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia. Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas”.

Perseguição aos povos indígenas

Desde que assumiu o governo, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promove um ataque sem precedentes aos povos indígenas no Brasil. 

Ainda durante a campanha, Bolsonaro prometeu que não haveria mais um centímetro de terra indígena demarcada no país caso ele fosse eleito. Além de fazer de tudo para cumprir a promessa, Bolsonaro também intimida lideranças indígenas com um mesmo modus operandi que utiliza em relação a outros críticos do governo. Nas últimas semanas, a Polícia Federal (PF) tem sido utilizada para tentar calar lideranças indígenas críticas ao presidente e à política adotada por ele. 

O cacique Almir Naramayoga Suruí, do povo Paiter Suruí, também recebeu intimação da PF na semana passada a pedido da Funai. Em janeiro, Almir Surui subscreveu um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional por ataques aos povos indígenas e aumento da destruição na Amazônia. O Povo Paiter Suruí quase foi dizimado ao longo dos séculos depois de inúmeros surtos de doenças, invasões de seu território, roubo de madeira e caça ilegal. 

Em 2013, o cacique Almir Suruí ganhou o título de “Herói da Floresta” das Nações Unidas, pelo seu trabalho na conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. 

Na última quinta-feira (29), Bolsonaro realizou uma live ao lado do presidente da Funai, Marcelo Xavier, que defendeu a legalização do garimpo em áreas indígenas. “A mineração pode ser a solução das terras indígenas. Porque, hoje em dia, é feito de forma escondida. A riqueza fica nas mãos de poucos”, disse Xavier. 

Na mesma transmissão, Bolsonaro acusou os indígenas Waimiri-Atroari de cobrar pedágio e atrapalhar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, na região Norte do país. Em entrevista à imprensa, os indígenas desmentiram o Presidente e o acusaram de tentar colocar a população contra eles. Ewepe Marcelo Atroari afirmou que não cobram e nunca cobraram pedágio na rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Em março, a Justiça Federal  do Distrito Federal havia anulado o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, a pedido da empresa, que alegou prejuízos em função do atraso no licenciamento da obra. Dos 721 quilômetros de extensão da obra, 125 km estão previstos para passar pela Terra Indígena Wamiri-Atroari, que é paralela à BR-174. 

A etnia que quase foi dizimada e uma das que mais sofreram durante o período de construção da estrada, na ditadura militar, tem hoje cerca de 2 mil indígenas que vivem em 56 aldeias. Um relatório da Comissão Nacional da Verdade mostra que, durante a Ditadura Militar, foram mortos 2.650 índios da etnia. A CNV relata que, conforme Censo da Funai em 1972, a população de Waimiri-Atroari era de 3 mil indígenas. Em 1987 eram 420 índios e em 1983 apenas 350 pessoas.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: