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STF ESTÁ “ATENTO E VIGILANTE” EM PROL DA DEMOCRACIA NESTE 7 DE SETEMBRO, DIZ FUX

STF ESTÁ “ATENTO E VIGILANTE” EM PROL DA DEMOCRACIA NESTE 7 DE SETEMBRO, DIZ FUX
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2) que o tribunal segue “atento e vigilante neste 7 de setembro em prol da plenitude democrática do Brasil”. O recado foi dado no início da sessão que vai retomar o julgamento da tese do marco temporal, que impacta na demarcação de terras indígenas. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preparam manifestações para o feriado da independência, na próxima terça-feira (7) e há um temor de mais instabilidade institucional.

“Aproxima-se a data de 7 de setembro. Na qualidade de presidente da Corte Suprema impõe-se uma palavra de respeito à democracia nacional e das manifestações programadas para o feriado de celebração da independência do Brasil”, disse Fuz ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira. “Somos, sem dúvidas, uma das maiores democracias constitucionais do mundo e desejamos que assim sejamos reconhecidos pela comunidade internacional”, afirmou o presidente do STF.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Recentemente, Fux cancelou uma reunião que ocorreria entre os chefes dos três poderes para tentar acalmar os ânimos da crise institucional. A reunião foi cancelada devido aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a membros do STF, como os ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Este último chegou a ser alvo de um pedido de impeachment de Bolsonaro, que foi arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Portanto, não nos olvidemos que nenhum povo constrói sua identidade sem dissenso e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho de seus governos e de suas instituições. A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país”, afirmou, ainda, o ministro.

“Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que na quadra atual o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”, afirmou Fux.

O ministro reforçou, ainda, que os manifestantes que forem às ruas no dia 7 de setembro precisam ter responsabilidade por seus atos. “Por isso mesmo, essa Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e da federação, aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição política-ideológica que ostentam”, disse Fuz.

No domingo (29), o ministro Ricardo Lewandowski publicou um artigo no jornal Folha de S. Paulo no qual fazia um alerta parecido. O ministro afirmou que uma intervenção armada é um crime inafiançável e imprescritível.

“Em um ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, disse Fux.

A cooptação de profissionais da segurança pública pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma tentativa de ruptura institucional foi tema de uma reunião entre 24 governadores na semana passada. A temperatura da crise tem aumentado, assim como a apreensão entre políticos em Brasília. Dentre as ameaças feitas por apoiadores de Bolsonaro e que circulam nos bastidores da política está a de uma possível invasão de manifestantes ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora, nos bastidores, seja dado como certo que as Forças Armadas não embarcariam em uma aventura golpista, a situação das polícias militares não é tão cristalina. 

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que há motivos para preocupação. A presença de profissionais das forças de segurança em redes bolsonaristas no digital aumentou 27% entre 2020 e 2021. Já a base dos membros de segurança pública que interagem nas redes sociais em ambientes bolsonaristas radicais subiu 24%.

Confira o discurso de Fux na íntegra:

“Aproxima-se a data de 7 de setembro. Na qualidade de presidente da Corte Suprema impõe-se uma palavra de respeito à democracia nacional e das manifestações programadas para o feriado de celebração da independência do Brasil. A formação histórica do Brasil como povo e como nação consiste em narrativa complexa, permeada por esforço, suor e lutas. A própria declaração de independência em 7 de setembro de 1822 não foi apenas um grito solitário a margem do Ipiranga, mas resultado da sucessão de atos corajosos empreendidos por inúmeros brasileiros, muitos dos quais doaram suas vidas em prol da construção do país. Quase dois séculos depois, após um percurso político desafiador que nos legou maturidade institucional, hoje somos, sem dúvidas, uma das maiores democracias constitucionais do mundo e desejamos que assim sejamos reconhecidos pela comunidade internacional. Ostentamos um catálogo monumental de direitos fundamentais, civis, políticos e sociais, além de termos instituições fortes, republicanas e em pleno funcionamento. Acima de tudo, somos destaque internacional por nosso pluralismo político, cultural e religioso que caracteriza o povo brasileiro. Portanto, não nos olvidemos que nenhum povo constrói sua identidade sem dissenso e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho de seus governos e de suas instituições. A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país. É por isso que a postura ativa e ordeira da população em prol de suas pautas sociais, políticas e ideológicas revela-se manifestação como sinônimo de saúde democrática e de engajamento cívico. Por outro lado, como patrimônio coletivo, nossa democracia desperta um senso de responsabilidade de todos os brasileiros que devem reafirma-la em todos os momentos da vida. Afinal, a nossa democracia não nos foi herdada nem outorgada, mas corajosamente conquistada. Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que na quadra atual o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos. Há mais de 30 anos nossos cidadãos manifestaram seu desejo de democracia. E esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates públicos, todos eles permeados pelos ideais republicanos. O STF tem sido um ferrenho defensor das liberdades públicas, como demonstram exemplificativamente as decisões judiciais que garantiram a realização de diversas manifestações públicas em momentos históricos do país, bem como declarou a nulidade de decisões da justiça que impediam a livre manifestação política e plural em universidades públicas. Sabemos que as liberdades públicas não são benesses concedidas pelo estado, nem pelos seus governantes, mas vitórias históricas dos cidadãos brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os direitos fundamentais. Por isso mesmo, essa Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e da federação, aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição política-ideológica que ostentam. Em um ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros. conforme a lição legada por Martin Luther king Jr: a paz jamais será mantida pela força, ela só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo. A despeito de todas as nossas diferenças de opinião, de ideologias políticas diversas, de projetos nacionais diferentes, nós, cidadãos brasileiros, somos uníssonos em um ponto fundamental: o amor pelo Brasil e o orgulho pelo que construídos como nação. Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição federal. A esta missão nós do STF, magistrados, juízes da Constituição, jamais renunciaremos ao respeito a carta maior.  O STF instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro segue atento e vigilante nesse 7 de setembro em prol da plenitude democrática do Brasil.”

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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