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STF RETOMA JULGAMENTO QUE VAI DECIDIR COMO BOLSONARO VAI DEPOR NO INQUÉRITO DA INTERFERÊNCIA NA PF

STF RETOMA JULGAMENTO QUE VAI DECIDIR COMO BOLSONARO VAI DEPOR NO INQUÉRITO DA INTERFERÊNCIA NA PF
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento que vai definir como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai depor no inquérito que apura a suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O inquérito foi aberto a partir de acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, e o julgamento começou em outubro do ano passado. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos de Bolsonaro ao atacar o Poder Judiciário.

Bolsonaro nega que tenha tentado interferir politicamente nas investigações. Os ministros vão decidir se o depoimento de Bolsonaro deve ser presencial ou pode ser por escrito. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o presidente possa prestar depoimento por escrito. O ex-ministro Celso de Mello, que era o relator do inquérito até se aposentar, já votou e defendeu o depoimento presencial.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para Celso de Mello, “o dogma republicano da igualdade, que a todos nos nivela, não pode ser vilipendiado por tratamentos especiais e extraordinários inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento de inaceitáveis (e odiosos) privilégios, próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas”.

“Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado brasileiro”, afirmou o ministro.

Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, novo relator do caso, prorrogou por mais 90 dias o inquérito.

O inquérito gira em torno da tentativa de Bolsonaro de substituir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, aliado de Moro. Valeixo havia sido superintendente da PF no Paraná durante as investigações da Lava Jato, operação da qual Moro era o juiz responsável.

Foi no âmbito desta investigação que o ex-ministro Celso de Mello, que era relator do caso até se aposentar, tornou público o conteúdo da reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020. Mello também havia decidido que Bolsonaro deveria prestar depoimento no inquérito presencialmente.

Com a aposentadoria de Celso de Mello, o caso foi redistribuído e caiu nas mãos de Alexandre de Moraes. O ministro já havia sido responsável por impedir a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF, em outro recurso. Ramagem é amigo da família do presidente e é chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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