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STF defende atuação para correção de violências sistêmicas contra as mulheres

STF defende atuação para correção de violências sistêmicas contra as mulheres
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Nesta terça-feira (8), o Poder Judiciário iniciou um ciclo de palestras sobre a igualdade de gênero e o destaque do evento foi a defesa de ações jurídicas concretas contra o assédio e a violência doméstica. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a pandemia de Covid-19 foi acompanhada de um crescimento invisível da violência contra a mulher. “Essa dura realidade precisa ser combatida não com palavras vãs e não só ouvindo e refletindo, mas acima de tudo agindo na defesa das mulheres e da igualdade de gênero”, afirmou.

A preocupação do STF se justifica a partir de dados das Nações Unidas e do Observatório de Direitos Humanos do CNJ, que revelaram que 17 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2020. Além disso, constatou-se que uma em cada quatro meninas com até 13 anos são vítimas de estupro no Brasil. 

A Constituição Federal traz em suas cláusulas pétreas a igualdade entre homens e mulheres como um direito fundamental. Mesmo assim, o caminho para atingir a igualdade ainda é longo no Brasil.  “Essa dura realidade precisa ser combatida não com palavras vãs e não só ouvindo e refletindo, mas acima de tudo agindo na defesa das mulheres e da igualdade de gênero”, ressaltou Fux no evento.

Atualmente, o STF considera incondicionadas as ações civis públicas sobre violência contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Com isso, as denúncias de violência doméstica são mantidas independente da vontade da vítima, que pode ser coagida a retirar a queixa pelo agressor.

O evento no Poder Judiciário é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai até 10 de março. “Precisamos nos tornar parte do movimento global de solidariedade para promover os direitos das mulheres, tanto como defensores quanto como partes interessadas que precisam mudar para que a igualdade de gênero possa ser uma realidade para todos”, ressalta o ministro Humberto Martins, presidente do STJ.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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