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STF RETOMA JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL NESTA QUARTA

STF RETOMA JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL NESTA QUARTA
Foto: Apib

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento do marco temporal, que vai impactar diretamente na demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento começou no dia 26 de agosto e os ministros já ouviram 39 manifestações de partes interessadas no julgamento. Nesta quarta-feira começam os votos dos ministros. O primeiro a votar será o relator, ministro Edson Fachin, que já deu parecer contrário à tese e favorável aos povos indígenas.

O STF discute uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. O resultado vai impactar diretamente na demarcação de terras indígenas no Brasil.

Marco temporal
Foto: Apib

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a tese do marco temporal. Aras entendeu que o direito dos povos indígenas às terras é “congênito e originário”. “Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país”, disse o PGR. “As comunidades indígenas guardam relação própria com a terra, dotada de ancestralidade e de preservação de seu peculiar modo de ser, inerentes à sua sobrevivência física e cultural”, completou. 

Desde o dia 22 de agosto, lideranças indígenas estão em Brasília para acompanhar o desenrolar do caso. O Acampamento luta Pela Vida chegou a reunir mais de 6 mil indígenas, em uma manifestação histórica em frente ao STF na semana passada. Nesta terça-feira (7) teve início a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília. Este ano o tema da marcha é “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), está prevista a participação de cerca de 4 mil mulheres, com mais de 150 povos, originárias de todos os biomas do Brasil. A marcha vai até o dia 11 de setembro no espaço da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE).

A tese do marco temporal, defendida por rulalistas, prevê que apenas têm direito a reivindicar terras os povos indígenas que estavam no território na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A tese é considerada injusta pelos povos indígenas por desconsiderar invasões e expulsões forçadas. Antes contrária à tese, a Funai passou a defender o marco temporal. A Advocacia-Geral da União (AGU) também é favorável ao marco temporal.

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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