Como mediar conflitos nas escolas

*Diego Oliveira de Lima

Mediar um conflito de forma positiva, restaurando os sentimentos e as emoções usando modelos não punitivos responsabilizando os envolvidos. Esses são alguns dos objetivos das Práticas Restaurativas que se consolidam como um conjunto de valores, atitudes e comportamentos que rejeitam a violência e previnem os conflitos para resolver os problemas por meio de diálogo e da negociação entre as pessoas, grupos, instituições ou nações.

As Práticas Restaurativas têm sua origem na Justiça Restaurativa, que desde a década de 1970 vem se expandindo por diversas países, como Canadá, Nova Zelândia, África, Reino Unido, Estados Unidos e, desde de 2005, no Brasil. Essas práticas promovem a conexão em sala de aula e podem ser utilizadas para lidar com situações de conflitos, violência física e verbal, Bullying e diversas situações indesejadas no ambiente escolar.

Os processos atuais não respondem as necessidades de diminuição do problema da violência, seja ela ocorrida no âmbito escolar, familiar, no ambiente de trabalho e em espaços públicos e privados. O Atlas da Violência 2018 revela dados surpreendentes: “Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2016 houve 62.517 homicídios no Brasil. Isso implica dizer que, pela primeira vez na história, o País superou o patamar de trinta mortes por 100 mil habitantes (taxa igual a 30,3). Esse número de casos consolida uma mudança de patamar nesse indicador (na ordem de 60 mil a 65 mil casos por ano) e se distancia das 50 mil a 58 mil mortes, ocorridas entre 2008 e 2013”, o que revela um crescente significativo no problema da violência no País.

O ambiente escolar, por exemplo, sendo um lugar onde diferentes pessoas e culturas se encontram, mas nem sempre se conectam, enfrenta desafios. Desta forma, o diálogo entre alunos e professores pode promover e consolidar uma cultura da paz nesse local. Em sala de aula as metodologias restaurativas podem ser realizadas por meio de círculos de diálogos, de negociação e de estudos, pela mediação por pares e outras estratégias restaurativas que envolvem dinâmicas de grupos, e atividades desenvolvidas tendo como elemento central as necessidades dos alunos, professores, pais e colaboradores.

Os esforços devem ser feitos para uma formação continuada dos professores nas escolas de modo que esta, se tornem um ponto não apenas de transmissão e aquisição de conhecimentos, mas de vivências e disseminação de uma cultura capaz de responder os problemas emergentes da violência na sociedade contemporânea.

Nesse sentido, as Escolas Sociais do Grupo Marista, que atendem gratuitamente mais de 7,5 mil crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social nos Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, trabalham não apenas a técnica, mas uma nova cultura e paradigma no campo da formação docente e de um currículo escolar humanizado e disseminador da cultura da paz. Muitas tecnologias também fazem parte da estratégia, sendo elementos importantes nos espaços vulneráveis. Os resultados são um bom relacionamento e um clima escolar que interferem diretamente na aprendizagem dos conteúdos escolares e na vivência dos valores humanos.

O objetivo é que no futuro tenhamos comunidades educativas capazes de mediar conflitos e tensões, reparar danos, construir relacionamentos menos violentos e ainda mais seguros dentro do ambiente escolar de maneira autônoma e responsáveis.


*Diego Oliveira de Lima é Coordenador Educacional de segmento das Escolas Sociais do Grupo Marista. Pedagogo, filósofo, especialista em Filosofia antiga e mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR. 


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Falta nutricionista na rede de ensino de Foz do Iguaçu

O Ministério Público Federal (MPF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, realizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para adequação do número de nutricionistas atuantes na Secretaria Municipal de Educação por meio de concurso público, a fim de elevar de dois para onze o número de profissionais até dezembro de 2020. O acordo visa ainda a manutenção dos planos de elaboração de cardápios pelos nutricionistas habilitados, a capacitação das merendeiras e os testes de aceitabilidade dos alimentos em cada escola. A contratação deverá ser realizada de forma escalonada, sendo três nutricionistas em 2018, três para 2019 e três para 2020.

O MPF apurou a existência de apenas uma nutricionista para atender mais de 24 mil alunos da rede municipal de ensino de Foz de Iguaçu, em desacordo com o que prevê o art. 10 da Resolução nº 465/2010 do Conselho Federal de Nutricionistas, que exige a atuação de 25 profissionais.

Inspeção realizada pela equipe de fiscalização do Conselho Regional de Nutricionista da 8ª Região/Paraná (CRN-8) nas instituições públicas de ensino constatou que, por conta do quadro reduzido de nutricionistas, não é realizada avaliação nutricional nem elaborado diagnóstico nutricional dos alunos; não são aplicados testes de aceitabilidade dos alimentos, não são desenvolvidos projetos de educação alimentar e nutricional com a comunidade escolar e não é realizada a supervisão das atividades de produção das refeições.

Com base no relatório da fiscalização realizada em 2013, o MPF buscou com o município o aumento do número de nutricionista da rede de educação pública. Nos dois anos seguintes, a prefeitura informou sobre a impossibilidade de contratação, em 2014 por conta do deficit orçamentário, e, em 2015, devido ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A fim de reverter esse quadro, o MPF encaminhou recomendação ao município em 2016. Somente em 2017, a prefeitura apresentou cronograma de trabalho prevendo um conjunto de atuações legislativas e administrativas para elevação do número de nutricionistas de dois para 11 até 2020. Consultado se a quantidade de profissionais da área seria suficiente para atender os mais de 24 mil alunos da rede municipal de ensino, O CRN-8 considerou como 9 nutricionistas o número mínimo, embora o ideal preconizado pelo art. 10 da Resolução Nº 465/2010 do Conselho Federal de Nutricionistas fosse o de 25 profissionais.

Na recomendação, o MPF considerou o plano de trabalho adequado para atingir o objetivo de se garantir alimentação de qualidade para os alunos da rede municipal. Caso o TAC não seja cumprido, o município fica sujeito à multa diária de R$ 10 mil.