fbpx

Trabalho escravo: Mulher é libertada após 43 anos sem salário ou direito à folga

Trabalho escravo: Mulher é libertada após 43 anos sem salário ou direito à folga
Operação Yulin, do MTPS, de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, além de inspecionar se os alimentos vendidos são saudáveis para consumo humano (Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Após operação da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb-PRE), uma trabalhadora de 54 anos foi resgatada de uma casa localizada em um bairro nobre de Recife (PE), onde mora a família para a qual foi vendida para trabalhar 43 anos como doméstica e babá sem receber salário ou ter direito a folga e férias. A identidade da mulher e o endereço da residência foram preservados pela reportagem do Correio Braziliense, fonte da informação.

Porém, este não é um caso isolado de abusos trabalhistas. Em 2021, o Brasil registou 1.937 pessoas em situação análoga à escravidão, o qual é o maior número desde os 2.808 trabalhadores resgatados em 2013, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Devido ao número crescente de denúncias de trabalho análogo à escravidão, 2021 foi o primeiro ano em que houve ações da Polícia Federal e de procuradores do Ministério do Trabalho em todas as unidades da federação.

De acordo com investigação da Superintendência do Trabalho, a qual foi iniciada em 16 de maio, a vítima inicialmente limpava a casa e lavava louças e roupas da família, cuja casa tornou-se seu local de trabalho desde os 11 anos. Ao longo de seus 43 anos de trabalho sem salário, também acumulou a função de babá dos filhos dos empregadores e, posteriormente, dos netos. 

Em troca dos serviços, os empregadores pagavam ao pai da menina, que também parou de receber a partir do momento em que a baixa remuneração foi substituída por roupas e calçados usados. O argumento dos empregadores para não pagarem sua funcionária foi o fato de que “a criaram como filha”. Porém, a partir do momento em que os inspetores do trabalho constataram que os documentos da funcionária eram mantidos pela família, a Superintendência formalizou a constatação de trabalho análogo à escravidão e organizou uma operação conjunta com a Polícia Federal para retirá-la da casa.

Além do resgate, a trabalhadora conseguiu acessar seu direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Além disso, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora. Com isso, eles terão que assinar a Carteira de Trabalho da vítima com admissão em 1979 e a indenizar a trabalhadora pelo trabalho exercido ao longo dos últimos 43. O montante indenizatório chega a R$ 250 mil, que pode ser parcelado em até 60 meses.

Trabalho escravo no Brasil

Nos primeiros sete anos do sistema de combate à escravidão no Brasil, foram resgatadas 5.893 vítimas. Nos sete anos seguintes, sob a presidência de Lula (PT), o número saltou para 30.644 vítimas resgatadas. Ao todo, 57 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no país desde 1995.

Apesar dos esforços, o crescimento do trabalho análogo à escravidão ainda é preocupante, especialmente devido à impunidade. Estudo da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que apenas 4,2% dos denunciados por trabalho escravo foram condenados em última instância. Isso significa que dos 2.679 denunciados, apenas 112 foram condenados.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no Sistema Ipê, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de forma remota e sigilosa.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

Deixe uma resposta

7 desafios que um governo de esquerda enfrentará na Colômbia 10 fatos sobre a varíola dos macacos Corpus Christi: uma das festas mais tradicionais do catolicismo Imunização sem polarização Despreparo das polícias no Brasil: qual é o limite da violência na abordagem policial?
%d blogueiros gostam disto: