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TRIBUTAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS: PODE ISSO, ARNALDO?

TRIBUTAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS: PODE ISSO, ARNALDO?

Olá querido leitor/querida leitora! Como tem estado? Espero que bem e com saúde. Na coluna de hoje, vamos falar sobre uma notícia que movimentou muito o mercado financeiro: a reforma tributária anunciada pelo ministério da economia, contando de possível tributação sobre rendimentos de FII’s e outros proventos. Você sempre poderá conferir minhas colunas anteriores aqui do Regra nesse link aqui.

Na sexta-feira passada, 25/06, o ministro da economia Paulo Guedes entregou ao congresso nacional a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo governo federal. No documento, algumas medidas acertaram em cheio o mercado de renda variável, fazendo com que a volatilidade dos papéis tenha ido às alturas. Para se ter uma ideia, no dia em que finalizo essa coluna, 01/07, o Ibovespa marca acentuada baixa de -2,97% na semana. Mas quais seriam essas medidas?

Uma delas é a extinção da remuneração aos acionistas através de Juros sobre Capital Próprio, um tipo de provento que pode ser distribuído regularmente por empresas de capital aberto. O governo alega que, por esse tipo de rendimento ser isento da cobrança de impostos, muitas empresas se utilizam desse mecanismo para diminuir sua base tributada. Ao extingui-lo, a empresa se vê na obrigação de reutilizar o capital nas próprias atividades ao invés de distribuí-lo, resultando em maior produtividade, e por consequência, maior resultado aos seus acionistas e maior arrecadação de impostos.

Outra medida polêmica é a tributação de até 15% dobre o rendimento de FII’s – os famosos Fundos de Investimento Imobiliário. Atualmente, os rendimentos dos FII’s são isentos do pagamento de impostos. Esse tipo de produto é conhecido por sua popularidade entre os pequenos investidores, aliando alta liquidez, boa rentabilidade e sendo uma alternativa menos burocrática do que o aluguel físico convencional. Além disso, são responsáveis por financiar boa parte da indústria imobiliária brasileira: galpões logísticos, lajes comerciais, loteamentos residenciais e até mesmo fazendas tem suas construções financiadas por esse tipo de veículo.

Ao se deparar com essas medidas, a pergunta que fica no ar é: por que tributar um mercado de capitais ainda pouco desenvolvido como o brasileiro? Por que penalizar o pequeno investidor que está começando a enxergar melhores rendimentos, trocando a caderneta de poupança pela bolsa de valores? A resposta correta – ainda que não muito óbvia – é somente uma: governos sempre serão vorazes arrecadadores de tributos. Pouquíssimos são os casos em que governantes diminuem de forma permanente as alíquotas para um público disperso e não organizado, a exemplo dos investidores pessoa física. Ainda que a medida possa passar por alterações na câmara dos deputados e senado federal, vetando os pontos versados, o eterno fantasma da sanha arrecadatória vai continuar a pairar, dessa vez sobre a cabeça do pequeno investidor que poupa todo mês para ter uma vida um pouco mais digna.

E você, o que acha da reforma tributária e as medidas que afetam o pequeno investidor? São medidas justas ou injustas? Comenta para mim!

Até a próxima semana!

Henrique Costa

Henrique Costa é engenheiro eletricista formado pela UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atua no setor industrial e de energias renováveis há cerca de 10 anos. Entusiasta do mundo dos investimentos, aprendeu desde cedo que poupar e investir é um dos melhores caminhos para se atingir os objetivos da vida. No Regra dos Terços é autor da coluna “Pra que investir?”

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