MENOS NOTAS DE REPÚDIO E MAIS AÇÃO: TSE REAGE A AMEAÇAS DE BOLSONARO CONTRA ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) protagonizou nesta semana a reação mais contundente contra as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as eleições. Na segunda-feira (4), os ministros decidiram, por unanimidade, abrir um inquérito administrativo sobre os ataques do presidente à legitimidade das eleições. O TSE também enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para que o presidente seja investigado no inquérito das fake news.

A reação também contou com uma defesa coordenada das urnas eletrônicas. Todos os ex-presidentes do TSE assinaram uma nota conjunta defendendo a forma de eleição no Brasil e destacando que nunca houve comprovação de fraude desde a adoção das urnas.

Bolsonaro ataca as eleições e as urnas eletrônicas desde a campanha eleitoral, em 2018. Quando era candidato, chegou a dizer que “não aceitaria” outro resultado que não fosse sua eleição. Depois de eleito, alegou em março do ano passado que a eleição havia sido fraudada e que ele teria vencido, na verdade, no primeiro turno. Bolsonaro nunca apresentou provas de fraudes nas eleições, apesar das alegações.

No início do ano, Bolsonaro mais uma vez colocou em dúvida a lisura das eleições. Logo após a invasão do Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, por manifestantes incitados pelo ex-presidente Donald Trump, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso no Brasil. 

“Se nós não tivermos o voto impresso em [20]22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse o presidente brasileiro. 

A alegação foi repetida por Bolsonaro no dia 6 de maio, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. (…) Se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”, afirmou.

Na semana passada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em que prometia apresentar as provas de fraude. Durante a live, porém, disseminou informações falsas e admitiu não ter nenhuma prova de fraude nas eleições.

A iniciativa para propor que o STF inclua Bolsonaro entre os investigados no inquérito das fake news partiu do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

“A ameaça à realização de eleições é conduta antidemocrática, suprimir direitos fundamentais incluindo de natureza ambiental é conduta antidemocrática, conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódios e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática”, afirmou Barroso.

A abertura do inquérito leva em consideração “relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia”.

Bolsonaro tem afirmado desde que foi eleito que houve fraude nas eleições de 2018, alegando que teria sido eleito no primeiro turno. Na semana passada, o presidente fez uma transmissão nas redes sociais prometendo apresentar provas das alegações, mas admitiu que não há nenhuma prova de fraude.

A notícia-crime enviada ao STF contém o link da live de Bolsonaro “para fins de apuração de possível conduta criminosa”. Ela será enviada para o gabinete de Moraes.

“Já superamos ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. E parte dessa estratégia inclui ataque às instituições”, disse Barroso.

Mesmo depois da reação do TSE, Bolsonaro voltou a atacar a urna eletrônica e convocou apoiadores a dar um “recado final” ao TSE em uma manifestação pedindo o voto impresso na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente também atacou o presidente do TSE e defendeu o armamento da população, para que os “cidadãos de bem”, segundo ele, possam se defender de uma eventual “ditadura”.

O inquérito no TSE pode tornar o presidente inelegível nas eleições de 2022.

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