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TSE apresenta novas urnas eletrônicas e Barroso destaca confiabilidade do sistema de votação

TSE apresenta novas urnas eletrônicas e Barroso destaca confiabilidade do sistema de votação
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (13) o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. Barroso também reforçou os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica. A apresentação das novas urnas ocorre meses após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema de votação brasileiro e das ameaças à realização da eleição do ano que vem.

Barroso assinalou que um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Ele lembrou, ainda, que, após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal. “A partir daí, os programas não podem ser modificados. E a urna não executará os programas além dos certificados”, destacou.

“É sempre bom lembrar que as urnas eletrônicas não entram em rede. O resultado das eleições são impossíveis de serem alterados”, afirmou Barroso.

A apresentação do novo modelo de urnas eletrônicas ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já começou a produzir os módulos que vão compor as novas máquinas. As urnas Modelo UE2020 trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade. A produção será em larga escala com foco nas placas-mãe da urna. A linha de produção da Positivo Tecnologia – que venceu a licitação e fabricará as 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas nas Eleições 2022 – segue rigorosos padrões de segurança.

Ataques às urnas eletrônicas

No início de agosto, o TSE decidiu abrir um inquérito administrativo sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à legitimidade das eleições. O TSE também enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para que o presidente seja investigado no inquérito das fake news.

O inquérito aberto no TSE, por decisão unânime dos ministros, vai investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização dos ataques. A investigação tem como base as alegações de Bolsonaro, sem provas, de fraudes nas eleições.

Bolsonaro afirmava que houve fraude nas eleições de 2018, alegando que teria sido eleito no primeiro turno. O presidente chegou a fazer uma transmissão nas redes sociais prometendo apresentar provas das alegações, mas admitiu que não há nenhuma prova de fraude.

Após a live, todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 1988 e a atual cúpula do tribunal divulgaram uma nota em defesa da urna eletrônica e em defesa do modelo de votação no Brasil.

Bolsonaro fez uma campanha pela aprovação do voto impresso, alegando que as urnas eletrônicas não são auditáveis – embora admita que não há provas para corroborar essa afirmação. Segundo o Estadão, o general Braga Netto, ministro da Defesa, ameaçou a realização das eleições de 2022 caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso não fosse aprovada pelo Congresso.

Braga Netto teria enviado o recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No mesmo dia, em encontro com apoiadores no Palácio Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetiu a ameaça publicamente. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disse.

Especialistas ouvidos pelo Regra dos Terços sobre a proposta avaliam que a PEC do voto impresso pode ser uma armadilha para desacreditar as eleições. Instituir um mecanismo de voto impresso também pode abrir as portas para fraudes eleitorais, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem. 

A PEC do voto impresso acabou sendo enterrada pela Câmara em agosto deste ano, impondo uma derrota a Bolsonaro. A votação ocorreu no mesmo dia em que militares do Exército, Marinha e Aeronáutica fizeram um desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O desfile militar do lado de fora do Congresso foi interpretado como uma intimidação do presidente. 

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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