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Violência política de gênero: 53% das candidatas eleitas nas últimas eleições já sofreram algum tipo de violência

Violência política de gênero: 53% das candidatas eleitas nas últimas eleições já sofreram algum tipo de violência
Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Segundo dados do Instituto Alziras, nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020, 53% das mulheres eleitas para o cargo de prefeitas já sofreram algum tipo de violência; 30% vivenciaram situações de assédio ou violências simbólicas; 22% não recebem apoio do partido ou da base aliada e 23% relataram que já tiveram falas ou o trabalho desmerecido. 

Outro levantamento feito pelo Instituto Marielle Franco, demonstrou que 98,5% das 142 candidatas negras entrevistadas relataram terem sofrido mais de um tipo de violência política. A violência virtual (78%), a moral ou psicológica (62%) e a institucional (53%) foram as mais mencionadas. 

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais entrevistou 63 candidatas trans sobre violência política. Dessas, 91% afirmaram que já sofreram discriminação por serem candidatas trans. Dentre as ouvidas pelas pesquisa, 31 foram eleitas. 80% disseram não se sentirem seguras para exercer o cargo e que foram vítimas de ameaças (50%), ataques online (38%) e violência física (12%). 

De todos os crimes violentos contra candidatos e candidatas documentados em 2020, 263 foram contra alguma personalidade política. A quantidade é bem maior do que o total registrado em 2016 e 2018, anos eleitorais, onde foram contabilizados 46 atentados por ano. Os dados fazem parte do relatório da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (AESI/TSE).

Os dados fazem parte do levantamento realizado pelo Observatório de Violência Política e publicado no site Transparência Eleitoral neste mês. O objetivo do estudo é analisar os aspectos político-sociais que envolvem a denominada, violência política de gênero. 

“A prática de violência política contra as mulheres nas campanhas eleitorais produz impactos extremamente negativos à lisura do pleito eleitoral, violando-se direitos fundamentais, como o princípio da igualdade política, e ratificando a concentração de poder nas mãos de grupos hegemônicos, limitando o pleno exercício dos direitos políticos das mulheres”. 

(Violência Política Contra a Mulher — Relatório 2020-2021, p. 103. Dezembro de 2021.)

Em agosto deste ano, foi sancionada a Lei n° 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Além disso, a lei visa promover iniciativas de conscientização em diversas entidades da sociedade civil e instituições e órgãos públicos, como no Tribunal Superior Eleitoral. 

A secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadora  Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), Aline Osorio, destacou na apresentação do estudo a importância de medidas legislativas para punir os agressores que usam diversos meios para agredir e aterrorizar as mulheres que ocupam cargos políticos no Brasil.

“Não se deve deixar de enfatizar que a violência política contra as mulheres é incompatível com a democracia e precisa ser enfrentada, de forma séria, comprometida e coordenada, para garantir a efetivação da igualdade de gênero”, declarou.  

Acesse o relatório completo no site Transparência Eleitoral.

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