AFINAL, A URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL?

No Anexo V desta semana, os jornalistas Kelli Kadanus, do Regra dos Terços, e Rogério Galindo, do Plural, falam sobre a segurança do sistema eleitoral do Brasil e voto impresso. A Câmara dos Deputados está discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a impressão dos votos de todas as urnas eletrônicas do país.

A defesa do voto impresso é uma bandeira antiga do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores mais fiéis no Congresso Nacional. Porém, para especialistas em direito eleitoral, a discussão pode ser uma armadilha para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, como mostra uma reportagem recente do Regra dos Terços. 

O presidente já colocou em dúvida a lisura das eleições no Brasil diversas vezes. Em março do ano passado, disse que tinha provas de que a eleição de 2018 teria sido fraudada e ele teria, na verdade, vencido a disputa no primeiro turno. Em abril deste ano, o Ministério Público pediu que a Justiça exija que Bolsonaro apresente tais provas, se elas existirem. 

No início do ano, Bolsonaro mais uma vez colocou em dúvida a lisura das eleições. Logo após a invasão do Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, por manifestantes incitados pelo ex-presidente Donald Trump, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso no Brasil. 

A comissão especial criada na Câmara para tratar do projeto terá 34 titulares e 34 de suplentes a serem indicados pelas lideranças partidárias. A data da instalação ainda não foi definida e depende da definição dos integrantes do novo colegiado.

A PEC já foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara em dezembro de 2019 e teve parecer favorável. 

Depois de passar pela comissão, a PEC ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513 parlamentares. 

Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue ainda para análise do Senado antes da promulgação.

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