Brasil: um passado objetificado

O relatório de 2021 da Hutukara Associação Yanomami (Hay) revela a permanência da violência sexual contra mulheres indígenas no Brasil. Entenda de que forma a repulsa com o passado impacta no futuro do país.

Segundo estudo realizado pelos pesquisadores da Hay, três adolescentes de 13 anos, da tribo Yanomami, morreram em decorrência do abuso sexual praticado por garimpeiros que invadiram suas reservas em 2020.

Apib Comunicação - Flickr

A terra indígena Yanomami é, inclusive, a maior reserva do Brasil, com mais de 10 milhões de hectares distribuídos por Amazonas e Roraima.

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Na reserva Yanomami, vivem mais de 28,1 mil indígenas (incluindo os isolados), em 371 aldeias diferentes. Porém, os alvos dos garimpeiros que invadiram a reserva foram apenas as moças mais novas, a maioria com apenas a menarca.

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O relatório da Hay revela que a maioria das jovens Yanomami foi estuprada bêbada, seduzidas pelas falsas promessas de bens e dinheiro que os agressores oferecem em virtude do trabalho no garimpo.

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Além disso, o aumento no número de estupros acompanhou o crescimento de 46% do garimpo ilegal na reserva Yanomami em 2021, comparado a 2020. De 2016 a 2020, o estudo apontou que o garimpo na Terra Yanomami cresceu 3.350%.

taxa de crescimento do garimpo ilegal na reserva yanomami entre 2020 e 2021

TAXA DE CRESCIMENTO DO GARIMPO ILEGAL NA RESERVA YANOMAMI ENTRE 2016 E 2020

46%

3.350%

Embora o número de mulheres abusadas sexualmente pareça irrisório, um relatório de 2020 do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 277 casos de violência contra povos originários no Brasil.

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Entre os tipos de violência contra indígenas, destacam-se assassinatos, ameaças, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual.

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Em 2020, constam 10 casos de violência sexual contra indígenas, sendo nove deles com crianças ou adolescentes.

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Em 2019, houve 825 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos por “violência por omissão do poder público”, em termos de tratamento contra desnutrição, diarreia, pneumonia e assistência ginecológica.

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O relatório do CIMI também aponta que 80% dos crimes sexuais contra indígenas são praticados por pessoas da família ou próximas à vítima, que costumam ser violentadas dentro de suas próprias comunidades.

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O problema da violência sexual contra jovens indígenas alcançou mais visibilidade em 2021, quando dois casos de abuso contra mulheres de etnias diferentes repercutiram na imprensa.

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Em agosto, uma jovem de 11 anos da etnia Kaiowá, Raíssa da Silva Cabreira, morreu após sofrer estupro coletivo realizado por cinco pessoas, sendo três adolescentes e dois homens (um deles, seu tio).

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Após o estupro, Raissa foi jogada viva de um penhasco localizado na pedreira da aldeia Bororó, no município de Dourados (MS), e morreu na queda.

Junior Reis

O segundo caso foi a morte de uma jovem de 14 anos da etnia Kaiangang, Daiane Griá Sales. Seu corpo foi encontrado com partes dilaceradas e com sinais de asfixia e estupro antes da morte.

Junior Reis

Nos dois casos, o Ministério Público denunciou os adultos agressores pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Horacio Olavarria

Além de ser um problema de desrespeito aos direitos humanos fundamentais e uma questão de saúde pública, a violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada crime nos artigos 217-A a 218-C do Código Penal.

Ramez Nassif

A pena máxima que o abusador pode alcançar é de 30 anos (artigo 217-A, §4º).

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Além disso, o TJ-AC entende, com base na lei 4.657/42, que o denunciado não pode invocar sua condição de indígena para se livrar da responsabilização criminal  no caso de estupro entre povos originários.

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A única diferença em relação à condenação penal de indígenas é que, considerando o grau de interação do silvícola à sociedade, a pena aplicada deve ser atenuada, de acordo com o artigo 56 da lei 6.001/73.

Rafaela Biazi

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 229, de 2019, que dispõe sobre as garantias de segurança ao jovem durante a tramitação do processo.

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No caso de crianças indígenas, existe um direito adicional: a disponibilização de um intérprete, para viabilizar a troca de informações sobre o processo na língua indígena materna.

zpib Comunicação

Portanto, a permanência de estupros e condutas violentas de garimpeiros em relação a mulheres indígenas se mostra como um indicador sistêmico da misoginia e do desprezo coletivo aos povos originários no Brasil.

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Embora já existam leis para proteger crianças indígenas, a ausência de políticas públicas para coibir invasões nas reservas respalda uma cultura permissiva de violência sexual contra jovens indígenas, expondo um cenário de desamparo social que exige reparação histórica.

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créditos

reportagem

Letícia Fortes

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FONTEs

Hutukara Associação Yanomami (Hay) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib))