CASO TÚLIO: PRISÃO "EM FLAGRANTE"?

Mesmo sem flagrante, Túlio de Jesus Silva está preso injustamente na delegacia de Ipirá (BA) por homicídio qualificado e roubo desde agosto de 2021. Entenda o caso.

Como tudo começou

Em 18/08/2021, Túlio foi preso em casa. Os policiais disseram que o conduziriam à delegacia para apenas responder a algumas perguntas. Porém, depois disso, não voltou mais.

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Andrea Ferrario

Ao chegar na delegacia, foi algemado e exposto para que as testemunhas de um homicídio que ocorreu no dia anterior realizassem o reconhecimento pessoal, e Túlio foi apontado como suposto autor do crime.

Luis Villasmil

A prisão

Após o reconhecimento pessoal, Túlio foi preso na delegacia de Ipirá (BA) por homicídio qualificado e roubo em um bar em Pintadas (BA), a cerca de 1,7 quilômetro de distância da casa de Túlio.

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Tim Hufner

O crime

Em 17/08/2021, a gerente do bar e bordel Beira Rio foi morta a tiros por dois homens, que também roubaram seu celular e os pertences de um rapaz que estava do lado de fora do local.

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Max Kleinen

O suposto autor do crime não estava lá

As testemunhas foram um vizinho do estabelecimento, o primo da vítima e três funcionárias. No dia, a mãe de Túlio, Nilza, afirma que ele retornou para casa por volta de 20h e não saiu mais, após se encontrar com a namorada.

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Rene Bohmer

Em audiência, a namorada de Túlio confirmou que eles se encontraram por volta das 19h30. Juntos, permaneceram em uma praça por cerca de 20 minutos, lancharam, e Túlio retornou para a casa da mãe.

Ed Inal

Contradições

O horário do crime é impreciso entre as testemunhas, as quais citam um intervalo entre 20h e 21h. Como as testemunhas reconheceram Túlio presencialmente, o delegado Marcione Santos de Azevedo o autuou em flagrante pelos crimes.

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Jack Finnigan

Porém, segundo a defesa de Túlio, "a prisão “em flagrante”’ não foi comunicada à defensoria pública". Além disso, o flagrante já não encontrava fundamento jurídico no momento da prisão, que ocorreu 24 horas após o crime.

Luther Bottrill

A defesa resistiu

Durante visita de rotina à prisão de Ipirá, um defensor público descobriu o caso de Túlio e imediatamente entrou com um habeas corpus e pedido de relaxamento de prisão, que foram negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

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Tingey Injury

Mentiras

No pedido de prisão preventiva ao TJ, o delegado Marcione justifica que Túlio tem passagem por tráfico de drogas, “além de investigações apontarem que ele faz parte de organização criminosa contumaz na prática do crime de tráfico de entorpecentes”.

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Colin Davis

Porém, Túlio não responde a nenhuma investigação sobre drogas na Polícia Civil. O delegado apenas menciona um boletim de ocorrência de 2018, sobre abordagem por tráfico.

Jonathan Gonzalez

Violência policial

Segundo a defesa, Túlio foi agredido por um PM na frente do delegado, com o objetivo de que confessasse o crime. Mesmo coagido, Túlio se recusou a responder às perguntas, usando seu direito de não produzir provas contra si mesmo.

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Colin Davis

Essas alegações estão registradas em vídeo da audiência de custódia (APF 8001429-86.2021.8.05.0106) e da audiência de instrução e julgamento (Processo n° 8001516-42.2021.805.0106).

Reconhecimento irregular

Túlio foi apresentado sozinho e algemado, segundo um PM. Na descrição de um dos policiais, o autor do crime “parecia um índio e tinha cabelo bom” .

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niu niu

Porém, as testemunhas descreveram o criminoso como uma pessoa branca, com cabelo grisalho, na altura do ombro, que usava brinco.

Imad92 Asad

Essas características divergem completamente de Túlio, que tem pele parda/preta, não usa brinco ou cabelo grisalho, na altura do ombro.

Arquivo Pessoal

Em audiência, uma das testemunhas disse que alertou os policiais de que Túlio não era o autor do crime. Ela contou que viu Túlio no bar no domingo anterior ao fato, quando comprou um cigarro e saiu do local.

Foto: Reprodução

Esse depoimento pode ser assistido nos autos do processo através do link abaixo:

A promotoria

Essas declarações foram desconsideradas pela promotora Laise Carneiro, que baseou-se apenas no reconhecimento pessoal que as testemunhas fizeram enquanto estavam bêbadas e em um local mal iluminado, o que vicia o reconhecimento.

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Tingey Injury

Ausência de provas

Além do flagrante irregular e do reconhecimento pessoal viciado, nem a arma do crime foi encontrada em posse de Túlio, quando abordado pelos policiais em sua residência.

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Tom Def

Desdobramentos do caso

O Ministério Público Estadual e o juiz Marcon Roubert da Silva reconheceram que a prisão não aconteceu em flagrante e que ocorreu de maneira ilegal. Porém, defenderam a permanência da prisão em nome da “ordem pública”.

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Kelly Sikkema

Na justificativa da decisão, o MP e o juiz citaram que, além do boletim de ocorrência por uso de drogas indicado pelo delegado, Túlio responde a um processo por furto de celular em outra cidade.

Benigno Hoyuela

Pensando que Túlio poderia “trazer perigo à sociedade”, sua prisão foi efetivada. Além disso, em 05/06/2021, a prisão preventiva de Túlio foi mantida.

Marco Chilese

créditos

reportagem

Letícia Fortes

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FONTEs

Fotos - Arquivo Pessoal Autos do processo