A primeira vez que menores de 16 anos puderam votar também foi a primeira vez que os brasileiros puderam escolher um presidente, depois de 29 anos de ditadura militar. Entenda porque votar é uma questão de cidadania.
No Brasil, o voto facultativo para maiores de 16 e menores de 18 anos foi estabelecido como direito na Constituição Federal de 1988. A primeira participação desses eleitores foi em 1989, com a vitória de Fernando Collor de Mello.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Através da campanha "Se Liga, 16", a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foi essencial para ampliar o número de jovens eleitores no pleito de 1989.
Max Bender
A campanha da UBES estimulou a participação da juventude brasileira nas eleições como um ato de cidadania. Em 1990, mais de 2 milhões de eleitores com menos de 18 anos estavam cadastrados no TSE.
UBES - Divulgação
Diante dos escândalos de corrupção do governo Collor, os jovens brasileiros se engajaram para pressionar o impeachment do presidente, com os rostos pintados de preto, verde e amarelo para simbolizar o Movimento Caras-Pintadas.
Agência Senado/Lia de Paula
Além disso, o Movimento Caras-Pintadas simboliza, até hoje, a retomada da liberdade democrática após duas décadas de ditadura militar no Brasil.
Hemerson Luiz de Morais
Porém, o impeachment de Collor aumentou o descrédito dos jovens brasileiros nas eleições. De 1992 para 1994, houve uma queda de 3,2 milhões para 2,1 milhões de jovens eleitores.
Agência Brasil
O número de jovens eleitores vêm diminuindo desde a década de 1990, atingindo seu auge a partir de 2012, quando denúncias de corrupção como Mensalão, Petrolão e Lava Jato explicitaram a crise na política brasileira.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
A taxa de adolescentes no eleitorado brasileiro sempre esteve próxima de 2%, exceto em 1996 (1,02%), logo após o impeachment de Collor; e em 2016 (1,7%), ano marcado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Roberto Jayme/Ascom/TSE
Porém, em 2022, o TSE registrou o menor número de adolescentes de 16 e 17 anos com título de eleitor da história. Até fevereiro, apenas 834.986 jovens haviam tirado o título, contra mais de 1,4 milhão registrados em 2018.
TSE ASCOM
Em 2022, os jovens com título representam apenas 13,6% dos mais de 6 milhões de brasileiros com idades entre 16 e 17 anos, segundo o IBGE. Em fevereiro de 2018, o percentual era de 23,3%.
S. H. Gue
A importância de votar a partir dos 16 anos consiste no fato de que tudo na vida é uma questão de política, como as condições das ruas, a qualidade e o preço do transporte público e a segurança urbana.
Jarrod Reed
Começar a votar cedo também desenvolve consciência política. É ela que tira os cidadãos da passividade de reclamar do país, sem fazer nada para, de fato, mudá-lo, e cobrar que os governantes cumpram suas promessas.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O voto dos adolescentes é uma conquista simbólica para a democracia brasileira, pois marca a reabertura do país após o período de violação institucional de direitos humanos, conhecido como ditadura militar.
Nelson Jr./Ascom/TSE
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Portanto, votar é uma questão de valorizar o esforço dos primeiros movimentos estudantis e organizações da sociedade civil que lutaram pela expressão política dos jovens de 16 anos na redemocratização.
Papaioannou Kostas
Para tirar a primeira via do título de eleitor, é preciso acessar o site do TSE, conferir e digitalizar os documentos necessários e iniciar um protocolo de atendimento à distância.
Roberto Jayme/ ASCOM/TSE
Os documentos obrigatórios são o RG (frente e verso), comprovante de residência atualizado, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver) e de quitação do serviço militar (apenas para homens).
Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE
O prazo para tirar o título ou transferir o local de votação se encerra em 04 de maio, de acordo com o prazo da Lei das Eleições (9.504/97).
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Regra dos Terços
Letícia Fortes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)