ÍNDIO OU INDÍGENA: UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE

O PL 5466/19 alterou o "dia do índio" para "dia dos povos indígenas". Entenda como essa medida afeta a ancestralidade dos indígenas brasileiros.

De maneira geral, o objetivo do PL 5466/19 é alterar o termo “dia do índio”, comemorado no dia 19 de abril, para “dia dos povos indígenas”.

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Segundo a autora do PL, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a alteração da nomenclatura visa torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”.

ASCOM Joenia Wapichana

Na justificativa apresentada no texto do PL, Joenia afirma: “Consideramos importante frisar que a contribuição [dos povos indígenas] é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’”.

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Índio ou indígena?

Os povos originários há muito questionam termos como “índio” e “tribo”, criados pelos colonizadores para reduzir a pluralidade de cerca de 1.000 etnias indígenas que existiam no Brasil na época do “descobrimento”.

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 Edgar Kanaykõ – Apib

O termo 'índio' foi um erro dos colonizadores para se referir aos nativos encontrados no atual continente americano, pois o navegador genovês Cristóvão Colombo acreditava inicialmente que havia chegado às Índias.

Hello I'm Nik

Por isso, o termo ‘indígena’, que significa 'natural do lugar que se habita’, configura-se como uma forma mais correta e respeitosa para se referir aos povos originários.

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Enquanto "índio" remete a um preconceito histórico dos colonizadores, "indígena" representa a unidade dos povos originários em sua luta por direitos e afirmação das diversas identidades culturais presentes no país.

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Qual é a origem do dia do índio?

O dia do "índio" é celebrado em 19 de abril devido ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, que reuniu representantes de várias etnias de países da América do Sul, como México e Chile.

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Para ativistas e coletivos indígenas, a celebração de 19 de abril como é feita atualmente nas escolas, com crianças vestidas como 'índios' e reproduzindo o termo, perpetua socialmente os estereótipos lançados pelos colonizadores.

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Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?

O 19 de abril é uma data importante para pensar e requisitar políticas públicas que beneficiem e que ajudem a preservar as diferentes práticas culturais das etnias indígenas brasileiras.

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Além disso, a Constituição estabelece, como dever do Estado, “proteger as manifestações das culturas populares, inclusive indígenas” (Art. 215) e garantir “o respeito à utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” (Art. 210).

ASCOM STF

Outro problema é que o dia do índio é comemorado e ensinado nas escolas como se os povos indígenas integrassem apenas o passado do país, na época do Brasil Colônia.

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Porém, dados do Censo de 2010 mostram que há cerca de 897 mil indígenas no país, pertencentes a 305 etnias e 274 línguas diferentes.

Apib

Qual é o papel dos povos indígenas na sociedade?

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo, ressalta que a contribuição dos povos indígenas é constante para a proteção dos direitos humanos.

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Apib

"Ao estarem em seu território e protegendo sua biodiversidade, os povos indígenas também estão protegendo o ser humano. Por isso, o papa Francisco se refere aos povos indígenas como seres fundamentais para a proteção do planeta." Antônio Eduardo, secretário-executivo do Cimi

Apib

Como ficam os direitos dos povos indígenas atualmente?

A diretora política do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, ressalta que os anos de eleição costumam ser os mesmos em que os órgãos de controle ambiental atuam menos.

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Christian Braga / Greenpeace

"Existe essa sensação de 'tudo ou nada', de que alguma coisa pode mudar, então 'precisamos aproveitar para desmatar'. Então, é comum que a fiscalização ambiental diminua no período eleitoral, porque os governos entendem que é uma medida impopular." Adriana Ramos, diretora política do Instituto Socioambiental

Greenpeace

Porém, tanto Adriana quanto Eduardo ressaltam que a situação se agravou durante o governo Bolsonaro, que foi o primeiro a adotar, como bandeiras de campanha, a redução na fiscalização ambiental e na demarcação de terras indígenas.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"O governo Bolsonaro disse que não ia demarcar terras indígenas desde o início, e ele adotou uma postura contra o que diz a Constituição ao defender a abertura das terras indígenas para exploração econômica por terceiros." Adriana Ramos, diretora política do Instituto Socioambiental

Apib

"Os povos indígenas são defensores naturais dos direitos humanos. É preciso proteger os defensores do direito à terra, que cuidam da biodiversidade e ajudam o ser humano a desfrutar do bem viver." Antônio Eduardo, secretário-executivo do Cimi

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Infelizmente, ainda existem muitos motivos para se indignar com a retirada de direitos dos povos indígenas no Brasil.

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créditos

reportagem

Letícia Fortes

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FONTEs

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Instituto Socioambiental