O que é o marco temporal

Círculo traçado

Julgamento do STF sobre o marco temporal vai impactar diretamente na demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. Veja os argumentos contra e a favor da tese

Um processo no STF vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Os ministros analisam um processo de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Mas o pano de fundo do julgamento é a constitucionalidade da tese do marco temporal.

Moldura de canto branca
Moldura de canto branca

A tese, defendida por ruralistas, prevê que só têm direito a reivindicar terras os povos indígenas que ocupavam o território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, ou que estivessem em batalha judicial nesta mesma data.

Mapa do terreno

" São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. "

Essa tese se baseia na redação do Art. 231 da Constituição, que afirma que:

Pincelada

Rudy Maia Ferraz

advogado da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA)

Luiz Fernando  Vieira Martins

advogado da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja)

Mapa do terreno

Mas ambientalistas consideram a tese inconstitucional e injusta por desconsiderar invasões e expulsões forçadas de povos indígenas de seus territórios.

Pincelada

Julia Mello Neiva

advogada da ONG Conectas Direitos Humanos

Luiz Henrique Eloy Amado

advogado da Articulação dos Povos Indígenas  do Brasil (APIB)

Déborah Duprat

da Associação Juízes para a Democracia

demarcações já

Dezenas de processos de demarcação de terras indígenas estão parados e aguardam a decisão do STF sobre o tema. Não há prazo para o julgamento ser concluído.

demarcações já 

Kelli Kadanus e Jenifer Borges

Reportagem

Ilustrações

Jenifer Borges

Edição

Gabriel França

Seta

APIB

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