A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso na Reforma Eleitoral de 2021, regulamentada pelo TSE e aprovada pelo STF. Entenda o que as federações mudam na disputa eleitoral deste ano.

o que são federações partidárias?

As federações partidárias são uniões com abrangência nacional entre dois ou mais partidos registrados no TSE. Diferente das coligações, os partidos devem permanecer unidos por quatro anos, e não apenas durante as eleições.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Roque de Sá/Agência Senado

"A coligação ocorria quando os partidos se uniam por circunstâncias, apenas para aumentar o volume de votos em anos eleitorais. Já a federação é mais comprometida a longo prazo, inclusive por ideologia." Carolina Clève, advogada e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

“Uma vez que decidem se unir, os partidos fazem um estatuto da federação, estabelecem regras para essa união e devem registrá-la na Justiça Eleitoral até o prazo final das convenções partidárias."

CAROLINA CLÈVE

Waldemir Barreto/Agência Senado

Esse tipo de aliança preserva a identidade e a autonomia dos partidos federados, mas exigirá um consenso dos partidos em relação às candidaturas para as eleições gerais deste ano e para as municipais, em 2026.

Luis Felipe Marques

“A federação tem efeito futuro. Ela funciona desde o período eleitoral, só que não se dissolve depois e permanece vigente durante quatro anos. Então, durante todo um período legislativo, todos os partidos que têm afinidade ideológica vão funcionar como se fossem um só e com um estatuto próprio."

Carolina Clève/Arquivo Pessoal

Carolina Clève

No momento, existem duas principais federações em estágio de negociação.

A primeira é entre partidos progressistas como PT, PSB, PV e PCdoB, vista como sustentação no Congresso para  um possível governo Lula.

A outra ocorre em torno do Cidadania, partido cobiçado pelo Podemos e pelo PDT por viabilizar apoios políticos.

Ricardo Stuckert

Alexssandro Loyola

Para Carolina Clève, as federações são saudáveis para a democracia.

"Quando partidos do mesmo espectro ideológico se unem, fica mais claro para que o eleitorado entenda o que os partidos pensam e quais são suas bandeiras, quem está mais à esquerda, ao centro ou à direita."

Rodolfo Stuckert

As federações marcam uma nova fase de alianças políticas no Brasil. Segundo o cientista político Rodrigo Gonzalez, o próprio perfil do Congresso explica a aproximação de partidos com diferenças ideológicas.

Rafael Vianna Croffi

"Nós temos um perfil no nosso Congresso Nacional que é o do adesivo. Na medida que haja um novo vencedor nas eleições, todos tentarão ser amigos dele", explica o cientista político.

Rodrigo Stumpf Gonzalez, professor do departamento de ciência política da UFRGS

Rodolfo Stuckert

Paulo Buchabqui Rodrigues

Alemanha, Chile, Portugal e Uruguai contam com experiências bem sucedidas de blocos partidários, semelhantes às federações.

Regra dos Terços 

O Brasil não será o primeiro país a  adotar federações ou blocos partidários 

No Chile, a Concertación de Partidos por la Democracia era formada por quatro partidos de centro-esquerda  e governou o país por 20 anos.  Hoje, as diversas legendas do país se dividem em três blocos partidários: – Vamos por Chile (direita); – Lista del Apruebo (centro-esquerda);  – Apruebo Dignidad (esquerda).

Letícia Assencio

Mesmo com o desligamento de algum partido, a federação continua em funcionamento desde  que nela permaneçam  dois partidos.

Waldemir Barreto/Agência Senado

O STF já foi acionado para se manifestar sobre o tema e manteve a permissão para que os partidos criem  federações. Neste ano, o prazo para registro é até 31 de maio. 

Tiago Medina

"O partido nada mais é do que uma entidade que canaliza os anseios sociais para levá-los ao âmbito institucional da política e  transformá-los em políticas públicas. Os que atuarem nesse sentido vão se beneficiar das federações, mas aqueles que agirem como meros negócios vão ser engolidos"

Jeso Carneiro

Carolina Clève

créditos

reportagem

Letícia Fortes

Seta

FONTEs

Carolina Clève, advogada eleitoral e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE)  Rodrigo Stumpf Gonzalez, professor do departamento de ciência política da UFRGS