Participação política das minorias:  o que falta?

Em um país marcado por preconceitos estruturais, a representação política de minorias é um desafio. Entenda a importância da inclusão para a democracia.

As minorias são grupos historicamente ausentes nos destaques da política brasileira e pouco representados nas instituições, como mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBTQIAP+.

Norbu Gyachung

O termo "minoria" não se refere ao número de membros, e sim ao fato de que esses grupos são subjugados por outras classes sociais em aspectos como renda, moradia, educação e participação política.

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Billy Boss/Câmara dos Deputados

A baixa ou inexiste representação política desses grupos se mostra principalmente no Congresso, composto por fortes bancadas temáticas na Câmara dos Deputados, como a ruralista e a evangélica.

O cientista político Marco Rossi ressalta uma contradição: embora a inclusão de minorias seja essencial para a democracia, a própria estrutura política brasileira é elitista e barra esses grupos.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A política tradicional se faz por meio de coronéis e troca de influências, que estão indisponíveis para as minorias. Elas fazem política com suas próprias pernas.

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Marco Rossi, cientista político

Em 2020, o número de candidaturas negras superou as de brancas. As mulheres representaram 33,4% do total. Em relação a 2016, as candidaturas transsexuais aumentaram 226% e as indígenas, 25%.

total de candidaturas femininas em 2020

33,4%

taxa de aumento das candidaturas trans em relação a 2016 

226%

TAXA DE AUMENTO DAS CANDIDATURAS TRANS EM RELAÇÃO A 2016

25%

TOTAL DE CANDIDATURAS NEGRAS EM 2020

49,9%

O aumento dessas candidaturas foi efeito, entre outros fatores, de leis que asseguraram a inclusão dessas minorias, como a Lei das Eleições e a Emenda Constitucional 111.

Geraldo Magela/Agência Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

O artigo 10 da Lei das Eleições, em seu parágrafo 3º, estabelece como dever dos partidos preencher o mínimo de 30% para candidaturas femininas. Essa medida foi estabelecida pela Lei 9.504, de 1997.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Neste ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 111. A contagem de votos e a distribuição de recursos do fundo partidário serão alteradas nas eleições de 2022 a 2030.

Marcos Oliveira/Agência Senado

A presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral Carolina Clève explica que votos a candidaturas femininas e negras serão computados em dobro, para distribuir recursos do fundo partidário.

Christina

Isso é muito bom, porque não vai bastar preencher as cotas. Será necessário pensar em candidatos viáveis nas eleições para ter acesso a uma parcela maior do fundo eleitoral.

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Carolina Clève/Arquivo Pessoal

Carolina Clève, advogada eleitoral

Para o cientista político Marco Rossi, dinheiro, cargos de liderança partidária e propaganda ainda são monopolizados por homens brancos, héteros e ricos. Por isso, é preciso reparação histórica.

History in HD

Nós não eliminamos o passado da mesma maneira que deveríamos e, por isso, não fizemos uma renovação política menos preconceituosa com as minorias sociais.

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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados

Marco Rossi, cientista político

Mesmo com todas as dificuldades históricas que as minorias enfrentam, a advogada Carolina Clève acredita que a EC 111 contribuirá para construir instituições mais plurais, sobretudo o Congresso.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A medida que grupos sub-representados ingressam no Congresso, isso se reverte em políticas públicas a favor das minorias, que passam a ter voz e atuação política.

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Gayatri Malhotra

Carolina Clève, advogada eleitoral

No caso das mulheres, o machismo estrutural pode ser tão intenso e normalizado a ponto de frear o avanço de uma candidata com influência política e proveniente de um grande partido.

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados

Um exemplo é a pré-candidata à Presidência Simone Tebet (MDB). Mesmo pertencendo a um grande partido e sendo filha de uma figura política conhecida, não consegue viabilizar sua candidatura.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Isso ocorre, primeiramente, pela questão de ser mulher. São os desdobramentos do preconceito, do alijamento histórico, da dificuldade de  se formar grupos identitários na política brasileira.

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Marco Rossi, cientista político

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Prova disso é que, em 2020, apenas 33,48% do total de candidaturas para prefeito, vice-prefeito ou vereador foram femininas, mesmo com as mulheres representando 52,5% do eleitorado.

total de candidaturas femininas em 2020

33,4%

total de mulheres no eleitorado brasileiro

52,5%

Mesmo sub-representadas, as candidaturas femininas têm aumentado nos últimos anos. Em 2016, correspondiam a 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O aumento de candidaturas femininas não é proporcional ao número de mulheres eleitas. Porém, a partir de 2022, a EC 111 pautará a necessidade de candidaturas não só em quantidade, mas em viabilidade.

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O mesmo vale para candidaturas negras. Em 2020, a proporção foi de 49,9%, superando o número de candidatos brancos. Mas a subrepresentação permanece, pois 56,2% dos brasileiros são negros, segundo IBGE.

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Driblar as armadilhas do machismo, racismo, homofobia e preconceito contra indígenas leva muito mais tempo do que o que as minorias têm de luta pela conquista de direitos e espaços de poder.

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Marco Rossi, cientista político

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Na política, não há fórmulas de como alcançar o sucesso na representação política. Isso só se consegue com mais pressão popular e com uma luta de gerações.

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Marco Rossi, cientista político

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

créditos

reportagem

Letícia Fortes

Seta

FONTEs

Carolina Clève, advogada eleitoral e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) Marco Rossi, cientista político da Universidade Estadual de Londrina (UEL)