Telegram no Brasil: por que o app é alvo do TSE?

O funcionamento do Telegram no Brasil é alvo de polêmicas desde sua popularização em 2015. Entenda como o app pode ameaçar as eleições deste ano.

O Telegram é um aplicativo russo de mensageria privada, que se popularizou no Brasil e no mundo desde 2015 a cada instabilidade no WhatsApp, Facebook e Instagram.

William Hoock

Entre 2019 e 2022, o Telegram aumentou sua presença de 13% para 60% nos smartphones brasileiros. Embora o WhatsApp seja mais popular, o engajamento diário do Telegram manteve-se estável em 25%.

Christian Wiediger

Jonas Lee

Embora tenha abrangência e influência nacionais, o Telegram foi a única plataforma de mensagens privadas que não respondeu às tentativas de contato da Justiça brasileira desde o início do ano.

Em fevereiro, Moraes determinou que o Telegram bloqueasse perfis acusados de disseminar fake news. Porém, o STF não conseguiu intimar a empresa, já que ela não tinha um representante legal no Brasil.

ASCOM STF/Divulgação

Em março, o TSE tentou localizar os representantes da empresa através de um escritório de advocacia no Brasil, enviando um ofício que permaneceu sem resposta do fundador da plataforma, Pavel Durov.

ASCOM TSE/Divulgação

O auge da tensão entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram ocorreu em 18 de março, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do app no Brasil.

ASCOM STF/Divulgação

No dia seguinte à determinação judicial, Durov afirmou que não viu as determinações judiciais brasileiras a tempo da suspensão do app devido a problemas com os endereços de e-mails corporativos.

Andy Makely

Porém, a declaração do fundador do Telegram não se sustenta de maneira concreta. O TSE tentou contatar Durov para debater estratégias de combate à fake news nas eleições deste ano, mas nunca obteve resposta.

Jeremy Bezanger

Embora a plataforma tenha bloqueado perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, conforme estipulado por determinação judicial, o Telegram não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Geraldo Magela/Agência Senado

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após a determinação de suspensão, o Telegram indicou Alan Campos Thomaz como representante legal no Brasil. A empresa também se comprometeu a cumprir as demais exigências do Judiciário brasileiro.

Rami Al-zayat

As demais exigências incluem o estabelecimento de medidas e sanções para combater a disseminação de fake news por usuários do app.

Jorge Franganillo

Além disso, Moraes determinou a imediata exclusão das notícias falsas divulgadas no canal do presidente Jair Bolsonaro, que tem mais de um milhão de participantes e é um dos maiores do mundo.

Agência Brasil

O conteúdo dessas mensagens foi preservado e enviado à Polícia Federal, responsável por investigar a disseminação de fake news sobre ministros do STF. Na Suprema Corte, Moraes é o relator deste inquérito.

ASCOM STF/Divulgação

Os canais do Telegram são grupos temáticos exclusivos do aplicativo. Eles possuem um número ilimitado de participantes e com conteúdo controlado por um ou mais administradores.

Adem Ay

A maioria dos usuários do Telegram no Brasil são homens (63%), das classes A e B (70%) e entre 16 a 49 anos (63%). Esses dados mostram a prevalência do app entre pessoas privilegiadas socialmente.

total de usuários homens do telegram no brasil(2022)

63%

total de usuários de classes a e b do telegram no brasil (2022) 

70%

TOTAL DE USUÁRIOS BRASILEIROS DO TELEGRAM ENTRE 16 E 49 ANOS (2022)

63%

Para a vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Samara Castro, é pouco provável que a regulação do Telegram prejudique a campanha de Jair Bolsonaro, que já tem uma rede autônoma de grupos desde 2018.

Jonas Lee

A regulação atrapalha os demais candidatos. Como as leis não são retroativas, não vão incidir sobre a base que Bolsonaro tem nas redes sociais, exceto nos conteúdos que desrespeitarem as políticas de uso.

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Samara Castro/Arquivo Pessoal

Samara Castro, advogada eleitoral

Para a advogada eleitoral, a principal ameaça que o Telegram traz para as eleições deste ano são os disparos em massa.

Dimitri Karastelev

O disparo em massa é preocupante do ponto de vista da criação ilimitada e uso da mensageria privada como rede social fechada, onde não é possível checar e olhar o que acontece lá dentro.

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Christian Wiediger

Samara Castro, advogada eleitoral

Embora o uso do Telegram esteja liberado no Brasil, Samara alerta que é preciso investir no diálogo sobre a influência das redes sociais, para que o eleitor possa votar sem manipulações externas.

Rob Hampson

A desinformação é um fenômeno complexo, e você precisa atuar em diversas frentes para combatê-la. Tudo passa pela transparência e pela compreensão de como as redes funcionam.

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Shyam Mishra

Samara Castro, advogada eleitoral

créditos

reportagem

Letícia Fortes

Seta

FONTEs

Samara Castro, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ Pesquisa Opinion Box sobre o uso de redes sociais no Brasil (2022)