Desde o início do governo Bolsonaro, o Brasil tem acumulado denúncias no Tribunal Penal Internacional, relacionadas especialmente ao negacionismo institucional durante a pandemia. Saiba mais.

Violações de Direitos Humanos  no Brasil

Os primeiros tribunais internacionais foram criados após a Segunda Guerra Mundial, como o de Tóquio e o de Nuremberg, que julgou os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra.

United Nations Photo

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Em 1950, a ONU organizou uma comissão de países para elaborar o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, mas não obteve sucesso. Foi apenas em julho de 1998 que a ONU conseguiu avançar nas negociações para o estatuto.

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Na ocasião, representantes de 120 países se reuniram em uma conferência organizada em Roma, para criar e aprovar o primeiro Tratado de Roma, com o objetivo de guiar os julgamentos do Tribunal Penal Internacional.

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Oficialmente, o Tribunal Penal Internacional foi inaugurado em julho de 2002, com sede em Haia, nos Países Baixos, conforme previsto pelo artigo 3º do Estatuto de Roma.

International Criminal Court

Somente durante o governo Bolsonaro, o Brasil foi denunciado seis vezes no TPI.

Agência Brasil

Essas denúncias são protocoladas por coletivos da sociedade civil, que recorrem ao Tribunal Internacional para protestar contra a inoperância e a displicência do governo federal em relação às demandas da população.

A primeira denúncia foi protocolada em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por “incitação ao genocídio dos povos indígenas”, através de 33 medidas para facilitar o avanço do agronegócio nas terras indígenas.

Agência Brasil

Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou a condução negacionista da pandemia de Covid-19 por Bolsonaro, por "colocar em risco a vida da população, seja por ação ou omissão".

Rafael Vianna Croffi

A ABJD criticou, sobretudo, a ação de Bolsonaro de recomendar remédios sem eficácia contra a doença e sua omissão em relação ao isolamento social, o qual desestimulou fortemente para "salvar a economia".

Rodolfo Stuckert

Agência Brasil

Em junho de 2020, o PDT também denunciou Bolsonaro, acusando-o de crime contra a humanidade durante a pandemia, quando suas falas negacionistas estimularam parte da população a desrespeitar as medidas preventivas contra a Covid.

Agência Brasil

Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou Bolsonaro, acusando-o de agir “de forma deliberada para estabelecer um Brasil sem indígenas.”

Apib

Na denúncia, a Apib afirmou que a política anti-indígena no Brasil é institucional e dolosa, causando mortes por doenças como a Covid-19, homicídios durante confrontos com madeireiros e pecuaristas ou aniquilação cultural.

Agência Brasil

Até mesmo o Movimento Brasil Livre (MBL), ex-aliado de Bolsonaro, o denunciou por genocídio durante sua gestão da pandemia. Na denúncia, o MBL recriminou o negacionismo e a morosidade na compra de vacinas.

Muffid Maajnun

A sexta denúncia foi realizada pela ONG All Rise em outubro de 2021, acusando Bolsonaro de crime contra a humanidade devido à sua política ambiental exploratória e pouco regulamentada, sobretudo na Amazônia.

ONG All Rise

Em ação intitulada "Planeta contra Bolsonaro", a ONG All Rise acusa o presidente do Brasil de estimular o aumento do desmatamento e dos incêndios na Amazônia, com estudos científicos para sustentar seus argumentos.

Agência Brasil

As seis denúncias citadas ainda não foram analisadas pela promotoria do TPI, o qual decide se o julgamento do caso compete ou não ao tribunal de Haia.

International Court Photos

Desde 2002, o Tribunal de Haia processa e julga exclusivamente pessoas acusadas de genocídios e crimes de agressão, de guerra ou contra a humanidade.

Levi Meir Clancy

Porém, ao longo da história, o Tribunal apenas condenou chefes de Estado por crimes de guerra, como os ditadores Augustin Bizimungu (Ruanda), Ante Gotovina (Sérvia) e Lubanga Dyilo (República Democrática do Congo).

Levi Meir Clay

Levi Meir Clay

Por isso, é provável que as acusações de Bolsonaro demorem a ser analisadas e aceitas como denúncia, uma vez que se relacionam ao genocídio de populações vulneráveis e à crime contra a humanidade durante a pandemia.

Matheus Câmara da Silva

créditos

reportagem

Letícia Fortes

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FONTEs

International Criminal Court United Nations Photos