Desde o início do governo Bolsonaro, o Brasil tem acumulado denúncias no Tribunal Penal Internacional, relacionadas especialmente ao negacionismo institucional durante a pandemia. Saiba mais.
Os primeiros tribunais internacionais foram criados após a Segunda Guerra Mundial, como o de Tóquio e o de Nuremberg, que julgou os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra.
United Nations Photo
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Em 1950, a ONU organizou uma comissão de países para elaborar o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, mas não obteve sucesso. Foi apenas em julho de 1998 que a ONU conseguiu avançar nas negociações para o estatuto.
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Na ocasião, representantes de 120 países se reuniram em uma conferência organizada em Roma, para criar e aprovar o primeiro Tratado de Roma, com o objetivo de guiar os julgamentos do Tribunal Penal Internacional.
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Oficialmente, o Tribunal Penal Internacional foi inaugurado em julho de 2002, com sede em Haia, nos Países Baixos, conforme previsto pelo artigo 3º do Estatuto de Roma.
International Criminal Court
Agência Brasil
Essas denúncias são protocoladas por coletivos da sociedade civil, que recorrem ao Tribunal Internacional para protestar contra a inoperância e a displicência do governo federal em relação às demandas da população.
A primeira denúncia foi protocolada em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por “incitação ao genocídio dos povos indígenas”, através de 33 medidas para facilitar o avanço do agronegócio nas terras indígenas.
Agência Brasil
Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou a condução negacionista da pandemia de Covid-19 por Bolsonaro, por "colocar em risco a vida da população, seja por ação ou omissão".
Rafael Vianna Croffi
A ABJD criticou, sobretudo, a ação de Bolsonaro de recomendar remédios sem eficácia contra a doença e sua omissão em relação ao isolamento social, o qual desestimulou fortemente para "salvar a economia".
Rodolfo Stuckert
Agência Brasil
Em junho de 2020, o PDT também denunciou Bolsonaro, acusando-o de crime contra a humanidade durante a pandemia, quando suas falas negacionistas estimularam parte da população a desrespeitar as medidas preventivas contra a Covid.
Agência Brasil
Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou Bolsonaro, acusando-o de agir “de forma deliberada para estabelecer um Brasil sem indígenas.”
Apib
Agência Brasil
Muffid Maajnun
A sexta denúncia foi realizada pela ONG All Rise em outubro de 2021, acusando Bolsonaro de crime contra a humanidade devido à sua política ambiental exploratória e pouco regulamentada, sobretudo na Amazônia.
ONG All Rise
Em ação intitulada "Planeta contra Bolsonaro", a ONG All Rise acusa o presidente do Brasil de estimular o aumento do desmatamento e dos incêndios na Amazônia, com estudos científicos para sustentar seus argumentos.
Agência Brasil
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Levi Meir Clancy
Porém, ao longo da história, o Tribunal apenas condenou chefes de Estado por crimes de guerra, como os ditadores Augustin Bizimungu (Ruanda), Ante Gotovina (Sérvia) e Lubanga Dyilo (República Democrática do Congo).
Levi Meir Clay
Levi Meir Clay
Por isso, é provável que as acusações de Bolsonaro demorem a ser analisadas e aceitas como denúncia, uma vez que se relacionam ao genocídio de populações vulneráveis e à crime contra a humanidade durante a pandemia.
Matheus Câmara da Silva
Letícia Fortes
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