BANGUI, República Centro-Africana — Um tribunal constitucional da República Centro-Africana iniciou na quarta-feira audiências sobre uma petição que visa desqualificar o líder do país para concorrer nas próximas eleições presidenciais de dezembro.
A petição apresentada pelo Observatório para a Governação Democrática, um grupo da sociedade civil, argumentava que o Presidente Faustin Archange Touadera deveria ser desqualificado por não cumprir os critérios para concorrer à presidência.
Elysée Nguimalé, presidente do grupo, contestou a origem do nome do presidente, alegando que sugere que a sua família não pode ser localizada – um requisito de linhagem previsto na constituição do país.
“O nome Touadera na sua língua materna significa uma criança abandonada pelos tios maternos”, disse Nguimalé na sua petição. Ele observou que o nome, nos termos do artigo 65 do Código da Família do país, significa que o pai é desconhecido e que “como o seu pai é desconhecido, a sua origem é ambígua”.
Não ficou imediatamente claro se o tribunal irá sustentar o argumento ou com que rapidez um veredicto será alcançado.
O Ministro da Administração Territorial, Bruno Yapandé, rejeitou a petição de Nguimalé, chamando-a de uma ferramenta destinada a “semear confusão entre o público”.
A lista final de candidatos às eleições ainda não foi publicada. O presidente está concorrendo a um terceiro mandato, o que estenderia seu governo pela segunda década – uma medida que se tornou possível após a eliminação dos limites de mandato em 2023.
O processo judicial surge no momento em que o governo se recusa a emitir um passaporte ao líder da oposição Anicet Georges Dologuélé, tornando-o potencialmente apátrida. As eleições de 28 de Dezembro terão lugar enquanto o país enfrenta uma persistente crise de segurança e enquanto o presidente corteja a Rússia em busca de garantias de segurança.
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