LUCIANO BERNART DESTACA IMPORTÂNCIA DE COMBATER A INTOLERÂNCIA PARA SALVAR A DEMOCRACIA

O advogado Luciano Bernart foi reconduzido como presidente executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) nesta quinta-feira (03). Em seu discurso de posse, Bernart destacou a importância de combater a intolerância para garantir a sobrevivência da democracia e dos princípios republicanos. A cerimônia de posse deu início ao XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional,… Leia mais LUCIANO BERNART DESTACA IMPORTÂNCIA DE COMBATER A INTOLERÂNCIA PARA SALVAR A DEMOCRACIA

LOCKDOWN FERE O DIREITO DE IR E VIR? CONFIRA O DIREITO EM PORTUGUÊS DESTA SEMANA

O Brasil atravessa o pior momento da pandemia de coronavírus e vários estados já decretam medidas mais duras de isolamento social, como o lockdown. Com isso, surgiu um questionamento: como fica a liberdade de ir e vir, previsto na Constituição? No Direito em Português desta semana, Jorge Guerra e Kelli Kadanus lembram que nenhum direito,… Leia mais LOCKDOWN FERE O DIREITO DE IR E VIR? CONFIRA O DIREITO EM PORTUGUÊS DESTA SEMANA

DIREITO EM PORTUGUÊS EXPLICA TEMAS JURÍDICOS DE MANEIRA DESCOMPLICADA

Quem em 2020 não ouviu falar sobre prisão em segunda instância com a soltura do ex-presidente Lula? Quem em 2021 não está debatendo a obrigatoriedade ou não de vacinação em massa da população contra a Covid-19? Para explicar de forma descomplicada as questões jurídicas por trás dessas questões, que acabam virando discussão de bar, e… Leia mais DIREITO EM PORTUGUÊS EXPLICA TEMAS JURÍDICOS DE MANEIRA DESCOMPLICADA